ROLF KUNTZ

FMI do B, carnaval injustificável

O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/11/09

Só o governo brasileiro festejou em público a criação do FMI do B, anunciada na terça-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como "vitória política importante e de caráter inédito". Brasil, Índia, China e Rússia, os Brics, terão poder de veto nas decisões sobre a caixa de emergência - cerca de US$ 600 bilhões - destinada a reforçar a capacidade de ajuda a economias em apuros. Para isso, os quatro países terão de contribuir, em conjunto, com mais de 15% daquele total.

O comentário de Mantega apareceu até no site em inglês do Diário do Povo, de Pequim, mas o governo chinês se manteve muito mais discreto e menos triunfal a respeito da grande conquista. No entanto, a contribuição chinesa chegará a US$ 50 bilhões, valor conhecido até 5 de novembro, enquanto a brasileira poderá atingir US$ 14 bilhões, US$ 4 bilhões a mais do que a soma prometida inicialmente.

A China e a Rússia já são potências globais, têm assento cativo no Conselho de Segurança da ONU e não precisam alardear sua importância. A Índia é potência regional, tem bomba atômica e relevância geopolítica. Talvez por isso as suas autoridades tenham dispensado o foguetório em torno de sua participação no reforço financeiro do FMI.

Mas o FMI do B, como o chama o ministro Mantega, funciona de acordo com as normas do FMI. Não houve, quanto a esse ponto, nenhuma revolução. As decisões mais importantes dependem de 85% dos votos. Logo, um país ou grupo de países com mais de 15% das cotas tem poder de veto. A novidade dos últimos dias não é a regra, mas a admissão dos Brics com uma contribuição conjunta superior a 15% do novo valor previsto para o NAB. Além dos Brics, terão poder de veto os Estados Unidos, o Japão e o grupo dos europeus. Os americanos sempre foram a principal fonte de recursos dessa caixa de emergência e sempre tiveram a última palavra nas decisões.

No começo de outubro, na assembleia anual do Fundo, realizada em Istambul, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, havia classificado de "razoável" a pretensão dos Brics, vocalizada pelo ministro Mantega, de contribuir para o NAB com a condição de ter poder de veto. O assunto não foi resolvido lá mesmo porque houve resistência de governos europeus. O coordenador do grupo, o japonês Daisuke Kotegawa, decidiu adiar a discussão. O assunto só foi liquidado nesta semana.

O fato realmente importante para a economia internacional foi o acordo para a expansão do NAB. No dia 24, os 26 membros do clube reuniram-se com 13 candidatos dispostos a oferecer dinheiro ao caixa de emergência. Estavam disponíveis até aquela data US$ 54,5 bilhões. Concordou-se em multiplicar esse valor por mais de 11, para alcançar um total próximo de US$ 600 bilhões.

A maior parte do dinheiro já havia sido oferecida por velhos e novos participantes. No dia 5, o FMI havia divulgado a lista das ofertas: US$ 501,3 bilhões postos à disposição da entidade por países desenvolvidos e emergentes.

No essencial, a reunião do dia 24 completou um roteiro decidido em Londres pelo Grupo dos 20 (G-20) na conferência de cúpula de 2 de abril. Resolveu-se, na ocasião, triplicar o dinheiro para as operações de socorro do FMI. A ideia era acrescentar US$ 500 bilhões ao capital disponível antes da crise, US$ 250 bilhões.

Os governos do mundo rico indicaram sua preferência por um caminho: a ampliação do NAB. Esse critério foi reafirmado na reunião dos chefes de governo do G-20 em 25 de setembro, mas o governo brasileiro preferiu, inicialmente, contribuir de outra forma, comprando papéis emitidos pelo FMI. Os outros Brics também escolheram esse processo, mas todos, no fim da história, acabaram concordando em reforçar o NAB.

A criação do NAB foi proposta em 1995, depois da crise mexicana. Um esquema anterior, o GAB (General Agreement to Borrow, Acordo Geral de Captação) autorizava o Fundo a tomar empréstimos de 11 países industriais, em caso de necessidade. O NAB envolveria 26 participantes e um volume de recursos muito maior, para atender a necessidades mais amplas.

Os governos desses países (ou seus bancos centrais) não precisariam desembolsar o dinheiro. Apenas teriam de torná-lo disponível para saque, em caso de necessidade. O sistema só foi aprovado em 1998 e usado uma única vez, para ajudar o Brasil.

Por que o governo brasileiro decidiu, inicialmente, comprar títulos do FMI em vez de contribuir para o NAB? A única explicação oficial está longe de ser clara. Segundo uma tese exposta mais de uma vez pelo ministro da Fazenda, a reforma política do FMI, com redistribuição de cotas e de poder de voto, poderia ser adiada ou esquecida, se a instituição resolvesse os atuais problemas financeiros com o dinheiro do NAB. Não há vínculo direto entre os dois assuntos, até porque a reforma começou antes da crise.

A primeira medida concreta foi oficializada em Cingapura, em setembro de 2006, na reunião anual do Fundo. Um primeiro aumento de cotas foi concedido à China, à Coreia do Sul, ao México e à Turquia. O peso político dos quatro países foi considerado obviamente desproporcional ao peso e ás características de suas economias.

O ministro Mantega esperneou por ter o Brasil ficado fora e deu uma entrevista notável. Segundo ele, a montanha havia parido um rato. O trocadilho com o nome do diretor-gerente do Fundo, Rodrigo de Rato, não aumentou a popularidade do ministro brasileiro.

Mas aquela distribuição foi apenas uma tentativa provisória de se corrigir alguns desequilíbrios mais visíveis. A discussão sobre os critérios continuou e o esquema da reforma foi aprovado em abril de 2008. Em abril deste ano foi fixado um prazo para a conclusão - janeiro de 2011. Em setembro, o G-20 recomendou uma transferência de pelo menos 5% do total das cotas para economias emergentes dinâmicas e sub-representadas. Os perdedores serão países desenvolvidos com representação superior ao seu peso econômico. Também as economias mais pobres ganharão mais cotas e votos.

Se os critérios da reforma foram aprovados e se há um prazo para a conclusão, os temores manifestados por funcionários brasileiros devem parecer no mínimo estranhos. Os outros Brics nunca fizeram barulho a respeito do assunto, mas concordaram com as propostas brasileiras de pressionar por mais vantagens. Afinal, nada teriam a perder e o ministro brasileiro funcionaria como seu porta-voz.

A maioria dos 186 países do Fundo forma grupos para somar suas cotas e seu poder de voto. Poucos atuam isoladamente. Os cinco mais influentes são os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha, a França e o Reino Unido. Os Estados Unidos têm 16,77% dos votos e são a única potência individual com poder de veto.

A China, depois da redistribuição de 2006, ficou com 3,66% dos votos. É o país com maior peso depois do Reino Unido (4,85%), mas fica abaixo de alguns grupos. O Brasil e mais oito países de seu grupo tem 2,42%.

Resta ao governo brasileiro exibir seus músculos no FMI do B, isto é, no NAB. Mas, para exercer seu poder de veto, terá de agir em conjunto com os outros Brics. Restam duas perguntas. Primeira: por que o ministro Mantega deseja esse poder, em vez de simplesmente mostrar a capacidade do País de contribuir para a solução de um problema importante, como fazem seus colegas de outros países? Segunda: os Brics agirão em conjunto, de fato, se surgir alguma controvérsia realmente importante?

Até agora, russos, indianos e chineses têm mostrado muito mais empenho em cuidar dos interesses nacionais - até às custas do Brasil, em questões de comércio - do que em aparecer perante o mundo como um bloco. Afinal, Bric, até agora, não é muito mais, para efeitos práticos, do que uma sigla inventada em 2001 pelo economista Jim O""Neill, do grupo Goldman Sachs.