Uruguai ensaia mudar enfoque sobre drogas da repressão para a autorregulação
Duas notícias sobre drogas, nesta semana, revelam enfoques radicalmente opostos.
Primeira notícia: a Folha mostrou, segunda-feira, que a Polícia Federal está destruindo plantações de maconha e de folhas de coca, no Paraguai e no Peru, devidamente autorizada pelos respectivos governos.
"Erradicar as plantações é mais eficiente do que simplesmente apreender a carga", disse o delegado Oslain Santana aos repórteres Fernando Mello e Márcio Neves.
Pode ser, mas, do meu ponto de vista, é enxugar gelo.
Se houvesse de fato a disposição de erradicar as plantações, as polícias peruana e paraguaia cuidariam do trabalho, em vez de terceirizá-lo para o Brasil.
A segunda notícia: o governo uruguaio anunciou que delegará ao setor privado a venda de maconha, no âmbito do projeto que reserva ao Estado o poder de produzir e distribuir "cannabis".
Como o modelo atual, puramente repressivo, não funciona, tenho certa simpatia, muito cautelosa, pela iniciativa uruguaia, ainda mais que suas autoridades não vendem o projeto como o ovo de Colombo nessa matéria.
"O mérito do Uruguai é ensaiar outro modelo de regulação que não esteja baseado na lei penal", diz Milton Romani Gerner, embaixador uruguaio junto à OEA (Organização de Estados Americanos), ex-presidente da Junta Nacional de Drogas.
Ou, posto de outra forma, o Uruguai está se propondo a funcionar como abre-alas de um debate mais que necessário e já muito atrasado (especialmente no Brasil) sobre a questão da droga.
Completa o embaixador Romani: "Trata-se de regular de outra forma um mercado que é ilícito mas mantém conexões com a economia formal. Os desafios de fiscalização e de controle são idênticos aos de outras drogas que causam tanto dano como a cannabis". Romani cita estudo da Organização Mundial de Saúde que atribui ao álcool uma carga de 4,1 de morte-morbidade e, ao tabaco, algo mais (4,2).
Já as drogas ilícitas têm uma carga de 2,8. Trata-se de um índice que mede os riscos, tanto de morte como de incapacidade, associados a determinados fatores.
O projeto uruguaio permite, segundo o embaixador, a criação de clubes de consumidores de maconha (já existem na Espanha).
Ou seja, um grupo se reúne não para, digamos, jogar futebol, mas para fumar maconha.
O clube é uma forma de autorregulação "muito eficiente", segundo o embaixador, mas, ao mesmo tempo fiscalizado pelo Estado.
Funciona? Não sei, mas vale acompanhar a experiência uruguaia, pelo seu ineditismo na vizinhança imediata do Brasil.
O que não funciona é o modelo baseado só na repressão, de que dão testemunha dois políticos de polos absolutamente opostos.
Ao justificar seu projeto, o presidente uruguaio José Mujica, ex-guerrilheiro, homem de esquerda, disse que ele se tornara necessário "porque estamos perdendo a batalha contra as drogas e o crime no continente".
Coincide Kenneth Clarke, o conservador secretário britânico da Justiça: "Estamos engajados numa guerra contra as drogas há 30 anos. Claramente, estamos perdendo".
"Erradicar as plantações é mais eficiente do que simplesmente apreender a carga", disse o delegado Oslain Santana aos repórteres Fernando Mello e Márcio Neves.
Pode ser, mas, do meu ponto de vista, é enxugar gelo.
Se houvesse de fato a disposição de erradicar as plantações, as polícias peruana e paraguaia cuidariam do trabalho, em vez de terceirizá-lo para o Brasil.
A segunda notícia: o governo uruguaio anunciou que delegará ao setor privado a venda de maconha, no âmbito do projeto que reserva ao Estado o poder de produzir e distribuir "cannabis".
Como o modelo atual, puramente repressivo, não funciona, tenho certa simpatia, muito cautelosa, pela iniciativa uruguaia, ainda mais que suas autoridades não vendem o projeto como o ovo de Colombo nessa matéria.
"O mérito do Uruguai é ensaiar outro modelo de regulação que não esteja baseado na lei penal", diz Milton Romani Gerner, embaixador uruguaio junto à OEA (Organização de Estados Americanos), ex-presidente da Junta Nacional de Drogas.
Ou, posto de outra forma, o Uruguai está se propondo a funcionar como abre-alas de um debate mais que necessário e já muito atrasado (especialmente no Brasil) sobre a questão da droga.
Completa o embaixador Romani: "Trata-se de regular de outra forma um mercado que é ilícito mas mantém conexões com a economia formal. Os desafios de fiscalização e de controle são idênticos aos de outras drogas que causam tanto dano como a cannabis". Romani cita estudo da Organização Mundial de Saúde que atribui ao álcool uma carga de 4,1 de morte-morbidade e, ao tabaco, algo mais (4,2).
Já as drogas ilícitas têm uma carga de 2,8. Trata-se de um índice que mede os riscos, tanto de morte como de incapacidade, associados a determinados fatores.
O projeto uruguaio permite, segundo o embaixador, a criação de clubes de consumidores de maconha (já existem na Espanha).
Ou seja, um grupo se reúne não para, digamos, jogar futebol, mas para fumar maconha.
O clube é uma forma de autorregulação "muito eficiente", segundo o embaixador, mas, ao mesmo tempo fiscalizado pelo Estado.
Funciona? Não sei, mas vale acompanhar a experiência uruguaia, pelo seu ineditismo na vizinhança imediata do Brasil.
O que não funciona é o modelo baseado só na repressão, de que dão testemunha dois políticos de polos absolutamente opostos.
Ao justificar seu projeto, o presidente uruguaio José Mujica, ex-guerrilheiro, homem de esquerda, disse que ele se tornara necessário "porque estamos perdendo a batalha contra as drogas e o crime no continente".
Coincide Kenneth Clarke, o conservador secretário britânico da Justiça: "Estamos engajados numa guerra contra as drogas há 30 anos. Claramente, estamos perdendo".
Nenhum comentário:
Postar um comentário