Fazenda paulista divulga índices para repasse do ICMS
Maria Cristina Frias
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou os dados preliminares do Índice de Participação dos Municípios.
Os dados referem-se ao ano base de 2009 e definem o valor dos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às prefeituras no próximo ano.
São Paulo é a cidade que irá recebe a maior fatia do imposto, com índice de participação de 23,3945% -praticamente estável em relação ao deste ano (23,3911%).
Em segundo lugar no ranking, está o município de Guarulhos, com direito a 3,5453% de todo o repasse, seguido por São Bernardo do Campo, com 3,5135%.
O ICMS é a maior fonte de recursos do governo estadual, que repassa 25% do que entra em seus cofres aos 645 municípios paulistas. A participação de cada um é atualizada anualmente, a partir de informações sobre a atividade econômica.
"Para a maior parte dos municípios do Estado, esse repasse do ICMS é a receita mais importante", diz André Navarro Grandi, assistente fiscal da diretoria de arrecadação da Fazenda paulista.
As prefeituras têm prazo de 30 dias para apresentar impugnação relacionada aos valores adicionados declarados pelos contribuintes.
Até o final de setembro, a Secretaria da Fazenda deve divulgar os índices definitivos, segundo Grandi.
A relação completa com os índices preliminares está no https://www.fazenda.sp.gov.br/dipam/.
ABRINDO PORTAS
Pró-reitor (provost) do MIT, nos EUA, Rafael Reif está no Brasil em visita a grandes empresas brasileiras. No roteiro do professor, conversas com os principais executivos de companhias como Petrobras, Embraer, Santander e Vale, dentre outras. "Até dá vontade de fazer sugestões [nas visitas], mas o MIT quer aprender com o Brasil, entender quais são os desafios e sonhos das empresas brasileiras nesse momento importante do país. Temos visitado países em resposta a suas demandas. Gostaria que, no Brasil, fôssemos mais ativos do que reativos", diz Reif, que veio ao país a convite do MIT Alumni Club e do Itaú Unibanco. Para Ricardo Villela Marino, vice-presidente de RH e unidades externas do banco, "o MIT é líder em inovação, energia e sustentabilidade e pode dar soluções para um desenvolvimento sustentável do país".
Disputa... O Brasil não consegue concorrer com o volume de investimento chinês na África, segundo Adriana de Queiroz, do Cebri (centro de relações internacionais). Por outro lado, as empresas brasileiras ganham espaço por valorizarem políticas de desenvolvimento local.
...pela África Para Victor Gao, da Associação Chinesa de Private Equity, os países não competem no continente, pois têm interesses diferentes e economias complementares. O tema será debatido hoje, em SP, no seminário Empresas de Brasil e China na África.
ENERGIA ALTERNATIVA
O Grupo Cosan é o que recebeu mais recursos do BNDES para investimentos em projetos de bagaço de cana. A empresa aparece com oito projetos, que incluem Barra Bioenergia (R$ 1 bilhão de financiamento), o Cosan Bioenergia, com dois projetos, de Costa Pinto e Raffard, e o Cosan Centro-Oeste. CPFL e Abengoa Bioenergia também estão entre as empresas que receberam recentemente apoio do BNDES na área.
Multinacional Novozymes compra empresa paranaense
A Novozymes, companhia dinamarquesa que tem uma unidade no Paraná, adquiriu 100% da Turfal, uma empresa local fabricante de produtos agrobiológicos.
A intenção da multinacional é expandir sua atuação no mercado agrícola brasileiro, segundo Pedro Luiz Fernandes, presidente da Novozymes Latin America. A paranaense, que tem 40 anos e uma fábrica perto de Curitiba, produz inoculantes, dentre outros produtos.
Os inoculantes desenvolvem nódulos, de modo a disponibilizar nitrogênio para a planta, que se desenvolve com maior rapidez, segundo o executivo.
A companhia já produz esses produtos no Canadá. "A Turfal fatura R$ 4,7 milhões e tem a vantagem de ter uma rede de distribuição já consolidada para vários Estados", diz Fernandes.
CONCRETO
A multinacional suíça Sika, especializada na produção de químicos para construção civil, como aditivos para concreto, instala nesta semana uma fábrica móvel no Brasil. A planta, localizada em Porto Velho, nas proximidades do rio Madeira, foi criada para fornecer material para a concretagem da usina Santo Antônio.
"O ganho de economia é no frete", diz Daniel Monteiro, diretor-geral da Sika. Ao final do projeto, a fábrica poderá permanecer no fornecimento de outras grandes obras na região ou seguir para localidades distantes. O modelo de negócio já foi adotado em países como China, Cuba, Islândia, Chile, entre outros.
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