FOLHA DE SP - 08/09
Às vésperas da decisão do Supremo Tribunal Federal que definirá se cabem ou não embargos infringentes para condenados no mensalão, Ricardo Lewandowski questiona: "A prevalecer a tese de que o multicentenário embargo desapareceu dos tribunais superiores porque não foi expressamente previsto em lei, o que dizer sobre as dezenas de infringentes que o STF julgou nos últimos 23 anos, após a edição dessa lei, inclusive em matéria penal? Foram mera ficção jurídica?"
Como faz?
Lewandowski também aponta outra questão, referente aos embargos de declaração e outros recursos da ação penal não previstos na lei 8.038/90: "Também seriam abduzidos do regimento interno do STF e do Código de Processo Penal?"
Yin-yang
Mais uma vez, a argumentação do ministro é oposta à de Joaquim Barbosa, presidente da corte, que já se manifestou contrariamente aos recursos que podem mudar o resultado do julgamento. Outros magistrados afirmam ser imprevisível o placar sobre os infringentes.
Vai que dá
O governo Fernando Haddad (PT) fez as contas e espera aprovar a ampliação da Operação Urbana Água Branca na quarta-feira, com apoio de vereadores de oposição. Após três meses de debate, seus auxiliares apostam em votação unânime.
Mimos
Para chegar a um acordo na Câmara Municipal, a prefeitura precisou se comprometer a ampliar a oferta de equipamentos urbanos, como escolas e postos de saúde, nas áreas abrangidas.
Em casa 1
Um buraco de grandes proporções aberto semana passada na rua onde Haddad mora, no Paraíso, gerou queda de braço entre a prefeitura e a Sabesp.
Em casa 2
Após chuva de reclamações, a empresa informou aos moradores que o buraco foi causado pela galeria de águas pluviais, de responsabilidade municipal.
Sujeito oculto
O Solidariedade fará no dia 25, em Brasília, um evento para transferir oficialmente a presidência do partido a Paulinho da Força (SP). Ele ficou fora das fichas de registro da sigla para tentar manter sigilo sobre a nova legenda.
Agenda
Dirigentes calculam que o processo de criação do Solidariedade será votado no TSE na terça-feira.
Salto
Também na terça-feira, dirigentes da Rede entregarão ao TSE um novo pacote de assinaturas de apoio certificadas. Eles estimam que terão, nessa data, 400 mil fichas validadas, ainda abaixo das 492 mil exigidas para registro do partido.
Reação
As críticas feitas pela Rede à lentidão da Justiça Eleitoral no processo de certificação das assinaturas aceleraram o trabalho de parte dos cartórios, mas algumas seções reagiram mal. Há Estados em que o índice de rejeição das fichas aumentou.
Festa
A pedido de Lula, o PT adiou do dia 13 para o dia 14 a participação do ex-presidente no encontro do partido na região metropolitana de São Paulo, ao lado de Alexandre Padilha. O ex-presidente pediu a troca para poder comemorar no evento o aniversário do ministro da Saúde.
Hora extra
Padilha e caciques do PT paulista pediram aos deputados estaduais do partido que conversem com parlamentares de outras siglas na Assembleia Legislativa e os convençam a apoiar a candidatura do ministro.
Na urna
O PSB acertou que Alexandre Kalil, presidente do Atlético-MG, deve disputar o Senado em Minas. O presidente da sigla, Eduardo Campos, deve ir a Belo Horizonte para assinar a filiação do dirigente do clube.
Tiroteio
O ministro Joaquim Barbosa diz que aceitação é eternizar o julgamento. Não aceitar é eternizar a injustiça.
DO ADVOGADO LEONARDO ISAAC, defensor de Simone Vasconcellos no processo do mensalão, sobre o impasse em torno dos embargos infringentes.
Contraponto
Poder de síntese
No jantar organizado pelo PSDB paulista para comemorar os 25 anos do partido, na última segunda-feira, o governador Geraldo Alckmin avisou que pretendia encurtar seu discurso para não irritar os convidados, e contou uma piada que ouvira de um correligionário.
-Na Roma antiga, um cristão que havia sido jogado em uma arena com um leão, prestes a ser devorado, foi até o animal, disse algo em seu ouvido e o leão fugiu.
Alckmin contou que o imperador chamou o cristão e perguntou o que ele havia dito ao leão.
-Ele só avisou: "Depois do banquete, tem discurso!".
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