ZERO HORA - 23/10
O primeiro leilão do pré-sal, realizado nesta semana, teve o mérito adicional de reabilitar a participação do capital privado nos negócios do Estado, depois de mais de uma década de demonização das privatizações por parte de lideranças e militantes do PT. A presidente Dilma Rousseff, em seu pronunciamento, ainda tentou explicar aos mais radicais que partilha não é privatização, temendo ter sido incoerente com seu discurso de campanha. Não precisava. É saudável que o governo reconheça suas limitações e se valha da parceria com a iniciativa privada para tocar negócios que interessam a todos os brasileiros. O importante para o país, no caso, é que os contratos sejam bem feitos e que as agências reguladoras operem com eficiência e independência.
Aos poucos, irão se esgotar os questionamentos, muitos dos quais com forte cunho ideológico, em torno da formatação do leilão e do seu desfecho. O que deve prevalecer, a partir de agora, é a abordagem técnica de um processo que, no caso da área de Libra, está encerrado. A participação da Petrobras como parceira de duas grandes empresas privadas europeias pode não ser garantia de êxito da empreitada gigantesca de exploração do pré-sal, mas é um bom indício de que a estatal brasileira está bem acompanhada. Ao participarem do consórcio, os grupos holandês e francês afastaram o receio, manifestado por setores do próprio governo, de um eventual fracasso do leilão, com a total ausência de investidores privados.
Cumprida essa etapa, a maior participação de competidores passa a ser aspecto decisivo numa eventual revisão do modelo adotado no leilão. Uma disputa, em quaisquer circunstâncias, será efetiva se atrair concorrentes. Uma disputa da qual apenas um consórcio participa contraria a própria natureza de uma competição. Isso não significa, como mostra a maioria das análises, que a licitação por partilha foi frustrante, mas que certamente poderia ter obtido melhores resultados. Um dos obstáculos a essa maior participação, o fato de a Petrobras ser a única operadora, apresenta-se agora como desafio à própria estatal, reconhecidamente fragilizada financeiramente.
O que o leilão ensina é que tarefas grandiosas, como a da exploração do pré-sal, não terão sucesso se não forem compartilhadas pelo governo. Ideias que sustentaram, por décadas, a hegemonia do Estado como orientador da economia fracassaram irremediavelmente. Cabe ao governo aperfeiçoar os meios pelos quais setor público e empresas convergem nos esforços pela prosperidade. As próximas iniciativas nesse sentido, em todas as áreas, devem ter a virtude de transmitir determinação e confiança aos parceiros privados.
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