Petróleo futuro - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 23/10

Para falar que o campo de Libra vai render R$ 1 trilhão em 35 anos, a presidente Dilma teve que estimar o mais incerto dos preços, o do petróleo, ao longo de todo o período. Esse é o dinheiro que o governo ganharia com royalties e óleo excedente. O país terá muito, mas, de concreto mesmo, agora, só os R$ 15 bilhões que não vão para a educação, mas para o pagamento de juros da dívida pública.

Desses R$ 15 bilhões, R$ 6 bilhões sairão da Petrobras, que ficará com 40% do consórcio. Essa obrigação de pagamento chega numa hora em que a empresa enfrentou um rebaixamento de rating, está com alto endividamento e perda no seu fluxo de caixa. Metade das vendas da empresa para o mercado interno é de gasolina e diesel, os dois produtos cujo preço ela não tem qualquer ingerência. Derivados como querosene de aviação, óleo combustível e nafta, ela decide. O GLP, ou gás de cozinha, não tem aumento desde 2003.

Uma empresa que tem monopólio na oferta dos seus produtos ao mercado pode abusar do seu poder de mercado, mas entre a liberdade total de preços da Petrobras e o controle, que gera subsídio, há uma enorme distância. Houve um tempo em que se seguia fórmulas paramétricas para acompanhar a cotação internacional. Nesse caso, o preço tem que subir e descer. Há momentos em que caem o dólar e o preço do petróleo. O governo acha que uma coisa compensa a outra: quando o seu custo sobe, ela não reduz o preço e isso compensaria o período do subsídio. Mas não tem sido assim.

Agora, a Petrobras está em um momento importante: vai gerir o maior campo de petróleo no pré-sal do mundo, com desafios gigantes, tem 40% do negócio, é a operadora e precisará, portanto, de musculatura para que tudo dê certo.

A presidente Dilma aproveitou o leilão e fez mais um ato de campanha eleitoral fora de época. Quis combater os que a criticaram por quebra do compromisso de não
privatização, afirmando que leiloou mas a maior parte ficará com o Estado ou a Petrobras. Quis impressionar com números superlativos.

Tudo em Libra é grande mesmo, mas é difícil afirmar que em 35 anos eles pagarão R$ 270 bilhões de royalties ou R$ 736 bilhões a título de óleo excedente (ou seja, o grupo pagará ao governo 41% do petróleo, depois de descontados os custos de produção).

Atos de governo devem ser comunicados em cadeia de rádio e TV, mas a presidente em campanha para a reeleição tem que fazer isso com parcimônia. Melhor seria dar uma entrevista coletiva. Por coincidência, na mesma noite, a TV Brasil deixou de veicular a entrevista no Roda Viva com a ex-senadora Marina Silva, alegando problemas técnicos.

Há muito círculo virtuoso que pode surgir a partir do aumento das receitas com petróleo. O mais importante deles é se o país vai investir mesmo o dinheiro, como determina a lei, em educação. É só o país não repetir o erro que ocorreu com outros impostos com destino certo. A Cide iria para investimento para a logística de transportes no Brasil. Se foi, ninguém sabe, ninguém viu. A CPMF financiaria a saúde.

Até agora o único dinheiro garantido é o que será pago de entrada pelas empresas, o tal bônus de assinatura. Esse dinheiro a ser entregue agora ao governo vai para socorrer o combalido superávit primário. E ele está baixo não porque o país está crescendo pouco, mas pelas desonerações dadas a alguns setores específicos, como a indústria automobilística. E é até inútil usá-lo para aumentar o superávit primário porque é uma receita que entrará apenas uma vez, não é mudança estrutural nas despesas públicas.