FOLHA DE SP - 04/08
Licitações de obras de infraestrutura podem deixar importante legado para o país, mas governo se perde com remendos na economia
No último trimestre do ano, pode dissipar-se parte da névoa pessimista que turva perspectivas de empresários e consumidores. Espera-se que, a partir de setembro, ocorram bem-sucedidas licitações de obras e concessões de rodovias, aeroportos, portos, rodovias e campos de petróleo.
O bom resultado financeiro dessas operações preencheria vazios no caixa federal. Vencedores com qualificação técnica inspirariam confiança na realização e na boa gestão dos projetos. O início das obras estimularia a economia. Tais sucessos, enfim, restaurariam parte da confiança no país.
Mas há empecilhos sérios ao deslanche dos leilões. A começar porque o governo se atrasa, por teimosia em admitir a privatização, e se atrapalha na elaboração de normas sobre a disputa e a regulação dos serviços privados.
A inoperância oficial fica evidente em vexames como o dos parques eólicos prontos e sem linhas de transmissão, ou no fiasco da essencial ferrovia entre o Centro-Oeste e o litoral da Bahia.
Outros impedimentos são o momento difícil da economia e a falta de credibilidade do governo. Juros em alta elevam as demandas de retorno das empresas. Protestos de rua e as subsequentes reações demagógicas de governos e parlamentares criam incerteza sobre o cumprimento de contratos.
Tudo isso e o fato de o governo depender demais do sucesso das licitações aumenta o poder de barganha das empresas.
Tais problemas poderiam ser minorados caso houvesse disposição para entender o risco dos empreendimentos privados, em vez de aceitar a privatização como remédio amargo a ser adoçado com a redução do retorno das empresas a níveis inviáveis e com a presença de sócios estatais.
O governo ficou obcecado com a "modicidade tarifária", mas descura da qualidade técnica dos vencedores, dos projetos e da qualidade do próprio serviço.
Faria bem se deixasse de lado projetos inviáveis, como o do trem-bala, a fim de se concentrar no desembaraço das encrencadas licitações de ferrovias úteis.
Nesse caso, as normas estão indefinidas. Ademais, a regulação do setor prevê a participação de uma estatal, a Valec, que vive entre escândalos e inoperância. No caso dos portos, os planos iniciais do governo suscitam ameaças de uma guerra jurídica.
O governo deveria parar de perder tempo com remendos e malabarismos. Reunir os escassos meios das agências reguladoras para colocar de pé bons leilões é opção melhor. Pode ser a última oportunidade de deixar legado útil na área econômica.
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