Bem-vindos - RODOLFO LANDIM

FOLHA DE SP - 15/03

Os leilões de áreas para a exploração de petróleo parecem ter voltado, para recuperar o tempo perdido

Depois de três anos e meio de espera, tudo leva a crer que teremos motivos de sobra para comemoração a partir de maio deste ano. Por diversas vezes anunciados e depois adiados, os leilões de áreas para a exploração de petróleo parecem ter voltado, agora buscando recuperar o tempo e o terreno perdidos.

São diversas as iniciativas. A primeira está relacionada à 11ª Rodada de Licitações, prevista para os dias 14 e 15 de maio, com blocos oferecidos por meio de contratos de concessão.

Inicialmente com previsão para ter 174 blocos ofertados envolvendo áreas em bacias terrestres e principalmente em bacias marítimas da margem equatorial brasileira, o leilão teve recentemente seu escopo ampliado para a inclusão de blocos da foz do Amazonas e das bacias de Pernambuco-Paraíba, Tucano e Espírito Santo-mar.

Serão ao todo 289 blocos com uma grande variedade de compromissos e riscos envolvidos, adequando as ofertas do leilão aos diferentes perfis de investidor.

Mas não para por aí. O tão badalado pré-sal, após tantas discussões no Congresso Nacional para a aprovação do novo marco regulatório de partilha de produção, deverá ser finalmente alvo de uma rodada especial a ser organizada pela ANP.

Fica a dúvida de como vai ser tratada a participação compulsória de 30% da Petrobras em todos os blocos do pré-sal a serem licitados e a obrigação de ela ser a empresa operadora de todos eles.

Os enormes desafios que vêm sendo enfrentados pela companhia para a implantação de seu plano de investimentos, não só em termos de recursos financeiros mas até mesmo humanos, parecem desaconselhar essa decisão.

Esse é um fator que poderá atrasar futuramente o desenvolvimento do pré-sal e, consequentemente, os benefícios para o país em termos do desenvolvimento de sua indústria de suprimento de bens e serviços para o setor, criação de empregos, recolhimento de tributos etc.

Isso sem falar nos potenciais investidores que poderão desistir de participar do leilão por não querer correr os riscos de ter a prioridade de seus investimentos dependente da Petrobras ou simplesmente pelo fato de não poderem ser operadores.

Mas o maior problema parece ser o de forçar a Petrobras por lei a fazer algo que, de acordo com a sua visão, não seja um bom negócio. Esse é um princípio difícil de defender.

Contudo permitir a oferta de novas oportunidades de investimento no pré-sal, que foram suspensas desde 2007 com a retirada da 9ª Rodada de 41 blocos oferecidos ainda em regime de concessão, é sempre boa notícia.

Apesar das grandes dificuldades operacionais para organizar tantos leilões em tão pouco tempo, a ANP trabalha para realizar ainda mais dois. Um deles estaria ligado a ofertas de blocos em bacias maduras (com elevado nível de exploração) e em áreas inativas com acumulações marginais.

O outro estaria voltado àquele que se tornou o maior foco dos investidores da atividade de exploração nos Estados Unidos, as áreas com potencial de produção de gás não convencional ou "shale gas" (gás de xisto).

Aqui cabe louvar: essas duas iniciativas poderão dar um grande impulso à indústria de petróleo no Brasil. A produção esperada para os poços é relativamente baixa quando comparada às enormes produções por poço reportadas nas atividades "offshore", mas os investimentos serão também significativamente menores, abrindo espaço para a atuação de inúmeras empresas de pequeno e médio porte.

Espera-se que, a exemplo do que ocorreu na época da 7ª Rodada, sejam desenhados incentivos aos potenciais investidores, como a redução dos royalties ao seu patamar mínimo de 5%.

Seria também importante nesses casos dar maior peso nos critérios de julgamento das propostas ao programa comprometido de investimentos do que ao bônus de assinatura a ser pago.

Diante de todo esse quadro positivo, resta apenas a lamentar o fato de os leilões estarem voltando quando a maioria das empresas de petróleo brasileiras está passando por momentos ruins no mercado, o que pode vir a afetar a concorrência e o interesse no leilão.