Reação à espionagem - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 12/09

O Brasil não pode impedir a espionagem, mas a presidente Dilma quer que empresas, como o Google, prestem contas às cortes brasileiras. Na terça, disse a cinco ministros que é inegociável a obrigação de armazenamento no Brasil dos dados de brasileiros na web. Quer evitar o que ocorreu no STJ, onde o Google se safou alegando que, com os dados armazenados nos EUA, sua obrigação era cumprir a lei americana. 

A guerra na rede 
O relator do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), fez objeções à posição da presidente. Ocorre que armazenar dados no Brasil não impede seu arquivamento lá fora. A questão central para empresas do setor é que a exigência implica em custos. A despeito da pressão das empresas de telefonia que atuam no Brasil, a presidente quer que seja mantido o texto original sobre a neutralidade da rede. Essa regra une as emissoras de TV, as redes sociais, os internautas e empresas como o Google e o Facebook. O governo pediu urgência e se o marco civil não for votado em 90 dias, a pauta do Congresso ficará trancada para outros projetos. 


“Você acha que eu tenho preguiça. Uma lei de 25 artigos é enxutinha. Já Ii projetos com mais de 100. Quero ler tudo” 
Presidente Dilma 
Sobre o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) ter se proposto a fazer um resumo do texto da lei do marco civil da internet 

O núcleo duro 
A Rede, partido de Marina Silva, pode chegar a uma bancada de dez deputados. Hoje, são cinco os que já se comprometeram: Walter Feidman (SP), Domingos Dutra (MA), Alfredo Sirkis (RJ), Reguffe (DF) e Ricardo Trípoli (SP). 

A alternativa 
O governador Renato Casagrande (ES) optou por apoiar Eduardo Campos (PSB) ao Planalto. Por isso, o PMDB busca apoio para criar um palanque para a presidente Dilma. A chapa em formação teria o senador Ricardo Ferraço, candidato ao governo, e o ex-governador Paulo Hartung (na foto), ao Senado. O PT indicaria o candidato a vice. 

O senso do ridículo 
A ação (ACO)158, de alienação de bens e imóveis em São Paulo, está à espera de julgamento no STF desde 1969. A ação (AR) 1056, de demarcação de fazenda em Goiás, está no STF desde 1978. São muitas as ações em situação semelhante. 

Porta aberta? 
O principal líder do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), almoçou ontem com o vice Michel Temer. Paulinho previu que seu novo partido pode chegar a uma bancada de 30 deputados. Ele afirmou que é sua intenção manter o diálogo com os partidos do governo. E mandou um recado: o embate com o governo Duma não é político, mas de natureza sindical. 

Bicudos 
O senador tucano Mário Couto (PA) e o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), bateram boca ontem. Couto assumiu o compromisso de votar a MP 615, mas Aloysio discordou. Ambos se acusaram de tentar “desmoralizar “ o outro. 

A condição 
O PSB namora com a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ao governo do Maranhão. Mas o primeiro secretário do partido, Carlos Siqueira, garante: “O PSB pode apoiar Dino se ele apoiar Eduardo Campos ao Planalto’ 

NA OPOSIÇÃO. 
O Sindicatos dos Petroleiros do Rio quer aprovar projeto de decreto legislativo que suspende o leilão do campo de petróleo de Libra.