O GLOBO - 12/09
A presidente da Petrobras, Graça Foster, descartou a alta dos combustíveis, mas ninguém duvida que ela faz isso a contragosto. Graça está preocupada e tem motivo. O governo está numa armadilha: se não aumentar, prejudica a empresa, se subir, eleva a inflação. A relação dívida líquida sobre o patrimônio líquido está em 34%, mesmo nível de antes da capitalização.
E há risco de rebaixamento da empresa.
alta do dólar agravou um problema que já é crônico. A Petrobras é usada pelo governo para conter a alta dos preços, mas a empresa tem perdido recursos e precisa se capitalizar para fazer investimentos que viabilizem a produção em larga escala do pré-sal. Ninguém gosta de aumento, mas o artificialismo de preços é um dos piores perigos numa economia.
O fundo de investimentos Antares, acionista minoritário da Petrobras, protocolou, mês passado, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), queixa sobre as perdas impostas à empresa pela União. O documento estima que o prejuízo da Petrobras, desde 2005, com os subsídios da gasolina e do diesel chegará a R$ 87 bilhões em dezembro.
O número gigantesco do fundo é discutível, mas o fato é que os preços estão defasados. Segundo o cálculo do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do ItaúUnibanco, o atraso está em torno de 30%. Outros especialistas trabalham com números parecidos.
O Antares contabiliza que nos últimos nove anos a Petrobras vendeu gasolina abaixo do preço internacional em 25 trimestres, e, acima do preço externo, em apenas 11 trimestres. A empresa teve prejuízo durante 69% do tempo. Se exportasse o produto, teria preço maior. Então ela deixa de ganhar quando abastece o mercado interno. Além disso, como não é aufossuficiente, tem que importar por um preço acima do que pode cobrar das distribuidoras, aqui no Brasil.
Claro, que, por outro lado, a Petrobras sempre teve a vantagem do monopólio. E, mesmo após o fim do monopólio na lei, continuou havendo de fato uma reserva de mercado no Brasil para o seu produto. Isso nunca é considerado no raciocínio dos economistas.
Mas, de qualquer maneira, o dado ajuda a ilustrar a distorção com a qual a economia vive.
O consultor Adriano Pires, do CBIE, explica que a Petrobras vende gasolina no Brasil tendo como referência um dólar de R$ 1,73, enquanto a moeda americana está na casa de R$ 2,30. Essa diferença é o subsídio imposto à empresa pelo governo. O problema é que tudo isso está tirando dinheiro do caixa da petrolífera, para o seu pesado programa de investimentos. A dívida da Petrobras saltou, segundo Pires, de R$ 94 bilhões, em 2010, para R$ 176 bilhões, agora.
— Para segurar a inflação, primeiro, o governo capitalizou a Petrobras e a obrigou a fazer dívidas. Isso explica parte desse salto do endividamento. Agora, a companhia está vendendo ativos que podem ser necessários, como os campos de petróleo na África, a nova fronteira de exploração de petróleo. Já vendeu campos no golfo do México e 35% do Parque das Conchas para os chineses. A empresa está na antessala de perder o grau de investimento — disse.
A política de congelamento de preços também afetou a indústria do álcool, que tem tido dificuldade de competir. Para os consumidores, o subsídio pode parecer muito bom, mas o governo está estimulando o consumo de um combustível fóssil, sem explicitar o custo desse subsídio para o país. E esse é o pior problema. Subsídios existem em qualquer economia. Mas é preciso saber de forma clara quanto custa, a quem beneficia, qual o propósito e até quando a política será usada. O governo não tem resposta para nenhuma dessas perguntas.
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