O ESTADÃO - 08/04
Num país como o Brasil, que por muitas décadas experimentou as agruras de processos inflacionários crônicos, o título deste artigo pode parecer desprovido de sentido, ou talvez uma ironia ou uma brincadeira tola do autor. No entanto, não se trata de qualquer pilhéria. O tema que aqui se aborda é sério e suscita preocupações crescentes em relação à atual política econômica.
A maneira pela qual o governo vem tratando a questão inflacionária no Brasil deixa só duas interpretações possíveis: ou ele não sabe o que é inflação ou, se sabe, não está efetivamente empenhado em debelá-la, mas apenas em obter algum alívio temporário, com o menor custo político possível e de olhos fixos nas eleições de 2014.
Sem preocupação com rigor técnico, defino inflação como um processo generalizado e persistente de alta dos preços dos bens e serviços de uma economia. As palavras em itálico merecem atenção especial, dado que elas se referem exatamente às características que diferenciam um processo inflacionário de uma alta temporária dos preços causada, por exemplo, pela quebra da safra de uma determinada cultura em razão de problemas climáticos.
Do ponto de vista da teoria econômica, a questão inflacionária começou a ser analisada de forma quantitativa e focada a partir do célebre artigo do economista neozelandês Alban W. H. Phillips, publicado em 1958. Ao analisar estatisticamente dados para a economia britânica no período 1861/1957, ele observou a existência de uma relação regular entre a taxa de desemprego e a taxa de variação do salário nominal.
Dado que a taxa de inflação tenderia a ser aproximadamente igual ao crescimento do salário menos o da produtividade do trabalho, foi possível obter uma relação empírica entre desemprego e inflação. Isso foi formalizado mais claramente por Samuelson e Solow (em 1960), que repetiram o exercício de Phillips para a economia norte-americana. Desde então, a relação desemprego-inflação ficou conhecida como Curva de Phillips. Debatida, criticada, modificada e ampliada, ela exerceu (e ainda exerce) papel vital para o estudo e a compreensão dos processos inflacionários.
Posteriormente, Milton Friedman (1969) e Edmund Phelps (1968) mostraram que a possibilidade, implícita na Curva de Phillips, de trocar um pouco mais de inflação por um pouco menos de desemprego só é possível no curto prazo. No longo prazo, tal escolha simplesmente não existe.
Durante a década de 70, principalmente em função das crises do petróleo, a economia mundial se defrontou com um fenômeno até então pouco conhecido: a elevação de inflação com concomitante alta do desemprego. Essa situação, apelidada de estagflação, parecia ter varrido a Curva de Phillips da teoria econômica.
Mas não foi isso o que ocorreu. Passou-se a analisar melhor o conceito de choque de oferta, bem como o importante papel das expectativas na determinação da taxa efetiva de inflação. Com isso, em vez de desaparecer, a Curva de Phillips foi modificada e ampliada para incorporar esses novos conceitos.
Atualmente, os bancos centrais, inclusive o brasileiro, utilizam uma mescla dessas importantes contribuições teóricas para nortear a política monetária. Dito de uma maneira simples, simulam a inflação como decorrência do excesso de demanda em relação à oferta de bens e serviços na economia.
Do lado da demanda, as principais variáveis explicativas são a taxa real de juros e a política fiscal, representada no Brasil pelo superávit primário do governo. Já a oferta é modelada na forma de uma Curva de Phillips ampliada, onde entram o grau de utilização dos recursos produtivos, trabalho e capital (em economês, "hiato do produto"), a expectativa de inflação dos agentes econômicos, a inflação passada, na medida em que ela influencia principalmente via contratos a inflação futura (no jargão econômico, "inércia"), a inflação importada (taxa de câmbio e índices internacionais de preços) e choques de oferta. Tudo isso se aplica aos chamados preços livres. Para os preços administrados (tarifas de água e esgoto, energia elétrica, comunicações, transportes urbanos, combustíveis, medicamentos e planos de saúde), são feitas simulações com base nas informações disponíveis para cada setor.
Assim, como mostram sólidas evidências estatísticas, embora no longo prazo inflação baixa favoreça o crescimento econômico - e não o contrário -, o seu combate, no curto prazo, não pode ser feito sem certo custo em termos de aumento temporário do desemprego. Esse custo pode ser minimizado dando-se ênfase à disciplina fiscal, mais do que ao aperto monetário.
Ao adotar desonerações tributárias para setores escolhidos visando a controlar a inflação, o governo comete uma série de equívocos. Em primeiro lugar, exceto para preços administrados ou para setores muito visíveis (automotivo, por exemplo), não há como saber quanto da desoneração será repassada ao consumidor. Em segundo lugar, mesmo que tais desonerações resultem em reduções de preços, elas provocarão apenas alívio temporário. Cessado o efeito, a inflação retomará seu curso, ditado pelo desequilíbrio macroeconômico que a gerou. É aqui que o governo parece desconhecer o que é inflação (aumento generalizado e persistente dos preços) e suas causas, conforme discutido nestas linhas.
Tal estratégia, contudo, não é somente ineficaz. Ela acarreta enormes custos para a sociedade. Significa distorção na alocação eficiente de recursos. A renúncia de receita tributária acaba beneficiando os setores menos eficientes (com menor crescimento de produtividade e mais ávidos por reajustes de preços). Em vez disso, tais recursos poderiam ser usados alternativamente para reduzir de forma geral a carga tributária, para pagar parte da dívida pública ou serem investidos em saúde, educação, desenvolvimento tecnológico e melhoria da precária infraestrutura do País.
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