O GLOBO - 13/10
Recente pesquisa do IBGE mostrou que 91,2% dos lares brasileiros já têm serviços de telefonia, mas 43% ainda não contam com redes adequadas de água e esgoto
Os brasileiros estão mais bem servidos em telecomunicações do que em saneamento básico. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em 2012, 91,2% dos lares contavam com algum tipo de serviço de telefonia (linhas ficas ou móveis). Cerca de 25 milhões de lares estão conectados à internet por meio de computadores. Os programas de universalização de energia elétrica também permitiram que mais de 90% dos lares agora tenham aparelhos de TV e geladeira.
No entanto, quando a pesquisa retrata a situação do saneamento básico, constata-se que ainda 43% dos domicílios não contam adequadamente com serviço de coleta e tratamento de esgoto. De 2011 para 2012 até que a rede de esgotos avançou, mas apenas 2,2 pontos percentuais. A parcela de domicílios atendidos teria então alcançado 57,1%.
São bem conhecidos os benefícios gerados por redes adequadas de saneamento básico no sentido amplo, que envolve fornecimento de água de boa qualidade, coleta e tratamento de esgotos, e recolhimento, reciclagem e depósito apropriado de lixo domiciliar (resíduos sólidos). Em valores redondos, estima-se que para cada R$ 1 investido em saneamento básico é possível se economizar R$ 4 em despesas com saúde. A transmissão de doenças pela água, principalmente entre os mais pobres, que recorrem aos sistemas públicos de saúde, ainda atinge proporções calamitosas.
Enquanto os avanços são modestos, a responsabilidade pelos serviços de saneamento básico continua sendo alvo de disputas e polêmicas. Municípios não atendidos muitas vezes esbarram na pressão de companhias estaduais contrárias à concessão de empresas privadas. Há também situações vexaminosas, como é o caso de algumas cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro. Estações de tratamento de esgoto ficaram prontas (financiadas pelo antigo programa de despoluição da Baía de Guanabara) antes das redes de coleta. E as redes de coleta, por sua vez, também costumam ficar ociosas por falta de ligações domiciliares. No lugar de um investimento coordenado, o estado joga a culpa para o município, e o município para o estado. Mas a esperança de que os avanços se acelerem se mantém, em razão de compensações ambientais de grandes projetos de infraestrutura. Em decorrência da construção das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, Porto Velho enfim passará a contar com redes de saneamento básico. O mesmo ocorrerá com Altamira e outros municípios ao longo da rodovia Transamazônica, na área de influência da usina de Belo Monte.
No Rio, devido aos compromissos assumidos para os Jogos Olímpicos de 2016, redes de coleta e tratamento de esgoto estão sendo plantadas na região da Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá, o que ajudará a despoluir as lagoas daquela baixada. Nas demais áreas da Zona Oeste, uma parceria público-privada da prefeitura promete elevar para 85%, neste década, o índice de coleta e tratamento de esgotos. A meta precisa ser seguida à risca.
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