Cálculos de Mantega - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 13/10

O BNDES devolverá o dinheiro que lhe foi emprestado "dentro de alguns anos" garante o ministro Guido Mantega. Isso é a principal fonte da alta da dívida bruta, que está em 59% do PIB. Em dezembro de 2010, era 53%. Mantega concorda com a mudança na dívida dos municípios que está no Congresso. Admite que o benefício para a cidade de São Paulo é em tomo de R$ 24 bilhões.

O ministro afirmou que São Paulo não será a única cidade beneficiada com a mudança retroativa da dívida dos municípios e estados com a União. Quando perguntei qual era o valor total da redução da dívida com todas as cidades, incluindo São Paulo, Mantega falou que era aproximadamente R$ 30 bilhões.
; Ele discordou da coluna de sexta-feira. Na visão do ministro, não está sendo atingido o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal porque o que o Congresso propõe não é a renegociação da dívida, o que o artigo proíbe:

— Eu tenho um parecer que sustenta que eu poderia mudar o indexador até por decreto. Porque é apenas a retirada do IGP — que hoje é um índice desatualizado, que tiramos de todos os contratos federais — e sua troca pela Selic. Nos contratos com os municípios há a possibilidade de usar a Se-lic em caso de não haver pagamento. Quando foi feita a renegociação em 1999 e 2000 a Selic era violenta. Se já há a possibilidade de usá-la não estou mudando o contrato ao mudar o indexador.

O ponto defendido aqui é que trocar o indexador não é o problema, mas sim o fato de fazê-lo retroativamente, o que mudaria o passado e reduziria muito a dívida que as cidades, principalmente São Paulo, têm com a União.

— São Paulo, do ponto de vista da dívida, está inviável. Ela paga e no fim do ano a dívida não diminui. Essa operação não tem custo. É uma transferência para as cidades, mas não tem impacto concreto, nem se está mexendo com a Lei de Responsabilidade Fiscal — diz.

Tem sim um custo para o Tesouro. Se a dívida das cidades vai diminuir, os ativos da União vão ser reduzidos. Há, portanto, perda para o contribuinte federal.

— É a mesma coisa, contribuinte federal, estadual, municipal — pensa Mantega.

O maior devedor é o maior beneficiário, portanto, é transferência dos contribuintes de todo o país para a cidade mais rica. Mantega não concorda e defende a alteração na fórmula de cálculo da dívida. Admite que a dívida total dos estados e dos municípios tem caído, o que é contraditório com a ideia de que ela é impagável.

— A dívida líquida dos estados caiu de 17,5% do PIB em 2002 para 9,9% do PIB em agosto de 2013. A dos municípios caiu de 2,4% para 1,8% do PIB. Eles estão pagando. Quem não consegue pagar é São Paulo. A cidade paga os juros e a dívida só aumenta — diz.

O ministro da Fazenda garantiu que o BNDES nada perdeu com a crise do grupo X, que já espalhou prejuízos por todos os seus credores e acionistas:

— O BNDES não perdeu nada com o grupo X. Ele é obrigado a fazer contabilidade e pelas regras do Banco Central teria que fazer provisões caso houvesse perda. Não houve. Eles me disseram que estavam bem posicionados nos bons ativos, como a empresa de energia. Eles não tiveram resultado negativo nenhum. Além disso, o BNDES não registrou inadimplência.

No grupo X, o valor de todas as ações de todas as empresas despencaram e o grupo deixou de pagar dívida recentemente e houve episódios de reestruturação de dívida. Perguntei se, no caso das empresas de Eike Batista, que tiveram R$ 10 bilhões em crédito aprovado pelo BNDES, havia algum caso de título vencido e renegociado. Ou seja, o devedor não pode pagar e o credor aceita que ele pague mais adiante:

— Isso é prática de mercado e o que o BNDES faz é de acordo com as regras do Banco Central. O banco tem um índice ínfimo de inadimplência. Muito mais problemas teve o Itaú com sua carteira de automóveis, ou o Banco Votorantim. Nem no caso Rede houve perdas expressivas no BNDES.

O aumento da dívida bruta do governo é resultado do dinheiro que o Tesouro captou para transferir para o BNDES. Mantega garante que esses repasses vão diminuir. Segundo ele, este ano serão entre RS 35 bilhões e R$ 40 bilhões. Os empréstimos, que superam R$ 300 bilhões, serão pagos ao Tesouro, garante Mantega. Quando? "Dentro de alguns anos" quando houver menos necessidade de que o BNDES empreste.