FOLHA DE SP - 03/03
Para emprestar mais, um banco tem duas saídas não excludentes. Pode elevar a proporção entre o crédito que oferece, de um lado, e seu capital próprio, do outro. Pode, ainda, receber mais capital de acionistas e repassá-lo aos clientes sob a forma de empréstimos.
A segunda hipótese, a chamada "capitalização", tem sido muito usada pelo governo federal desde a eclosão da crise global, em 2009. Injeta-se dinheiro do contribuinte nos bancos estatais, que, por sua vez, passam a emprestar mais.
Até 2010, esse expediente foi importante para atenuar os efeitos da tormenta mundial no Brasil. Depois disso, têm-se avolumado os indícios de seu esgotamento.
O BNDES, que nesse período recebeu do Tesouro Nacional mais de R$ 250 bilhões para impulsionar seus empréstimos, oferece um exemplo extraordinário desse esgotamento. Mesmo estufado de recursos federais, o lucro do banco caiu quase 10%, para R$ 8,1 bilhões, de 2011 para 2012.
Hoje, sai do Tesouro mais da metade dos recursos emprestados pelo banco de fomento, cuja missão é oferecer crédito de longo prazo para o setor produtivo. O governo federal, com dinheiro dos impostos pagos por todos os brasileiros, dobrou o tamanho do BNDES.
Ainda assim, o lucro caiu. Teria caído mais se as perdas com ações da Eletrobras em poder do BNDES fossem registradas como prejuízo.
Os aspectos questionáveis da política de inchaço do crédito oficial, nesse caso, vão além da discussão sobre o lucro. As escolhas do BNDES, de privilegiar a constituição -sempre arbitrária- de grandes conglomerados empresariais, não impediram a derrocada do investimento produtivo na economia nos últimos dois anos.
O país, além disso, vai perdendo eficiência e capacidade de competir. Ou seja, o investimento diminui em relação ao tamanho da economia, tendência que não é compensada por um rendimento melhor do capital e da força de trabalho empregados na produção.
Esses dados deveriam incentivar uma profunda revisão do papel do BNDES na economia brasileira, além de uma reflexão sobre qual seria a melhor aplicação dos recursos do Tesouro. Em vez disso, planeja-se em Brasília uma nova capitalização do banco estatal.
Quem sabe seja propício rebatizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Banco do Tesouro seria um nome mais fiel à nova realidade.
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