O Fundo Soberano e a capitalização do BNDES - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 04\11


Criado em 2008, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) administra recursos do governo destinados a aplicações de interesse estratégico no Brasil e no exterior. Inspirou-se no modelo de instituições congêneres, como o da Noruega, Arábia Saudita, China, Hong Kong, Abu Dabi, Kuwait, Cingapura e Rússia, alguns com patrimônio superior a US$ 600 bilhões.

Mas, ao contrário dos demais - que se capitalizaram com recursos extraordinários, como da exploração de petróleo ou de vultosos saldos comerciais -, o FSB nasceu com apenas R$ 14 bilhões provenientes da venda de títulos públicos, mediante novo endividamento, portanto, não do superávit primário, como se previa originalmente. Era - e é - um dos menores entre os fundos do mesmo tipo acompanhados pela associação Sovereign Wealth Fund. O FSB tinha, em 2011, R$ 15,5 bilhões aplicados em ações da Petrobrás e do Banco do Brasil (R$ 3,2 bilhões menos do que em 2010, quando esses papéis valiam R$ 18,7 bilhões em Bolsa).

O objetivo de um fundo como o norueguês Government Pension Fund foi de criar recursos para financiar os cidadãos mais velhos, no futuro, quando já não houvesse a riqueza do petróleo. No Brasil, chegou-se a imaginar que os futuros recursos do pré-sal pudessem se destinar, entre outras coisas, a criar um fundo semelhante, para capitalizar os regimes de aposentadoria.

Mas, mesmo antes de o FSB se tornar um grande fundo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende que parte dos ativos seja empregada na capitalização do banco, para permitir aumento dos empréstimos, segundo reportagem de Irany Teresa e Vinícius Nader, no Estado.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou, na semana passada, que o banco está em "situação confortável" no tocante à capitalização. Nos últimos anos, o BNDES já recebeu R$ 270 bilhões em empréstimos do Tesouro e outros R$ 15 bilhões estão previstos. A vantagem de obter recursos do FSB é que eles entrariam como capital para o banco, ampliando os limites máximos que a instituição poderá conceder a um só cliente. Seria uma forma de obter recursos públicos sem pressionar o Tesouro, em apuros para não fugir muito da meta de superávit primário.

Todavia, o melhor mesmo seria capitalizar o BNDES com os lucros obtidos pelo banco, mas estes são transferidos ao Tesouro Nacional sob a forma de dividendos. No primeiro semestre, por exemplo, o BNDES pagou R$ 4,11 bilhões ao Tesouro e, em outubro, antecipou R$ 1,2 bilhão relativo aos lucros futuros.