O reajuste do gás natural - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 21/05


Quando tanto se fala em reduzir os custos para a indústria nacional, a de São Paulo foi informada de que terá de encarar um aumento de 22%, a partir de 1.º de junho, no preço do gás natural fornecido pela Comgás. Este será o terceiro aumento deste importante combustível no espaço de um ano, somando os dois últimos 19%. A causa principal é o preço do gás importado da Bolívia, que abastece 64% do que é distribuído pela Comgás, e que acompanha a valorização do dólar diante do real, levando em conta uma "cesta de óleos", cuja composição não foi detalhada.

Os empresários se queixam da falta de transparência no setor, havendo cláusulas de confidencialidade entre a Comgás e a Petrobrás, que impedem que se conheçam as premissas do contrato, segundo o coordenador de Energia Térmica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Ricardo Pinto. "Sem isso, o mercado não consegue fazer previsões", disse ele.

Para alguns segmentos, a alta de preço do gás natural acarreta perda de competitividade, como é o caso da indústria de cerâmica, onde o gás é o principal insumo, representando 21% do custo do produto final. Como relata o empresário Heitor Ribeiro de Almeida Neto, presidente da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), ele manteve contato com a Comgás e com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e "eles nos disseram que não podem fazer nada, pois é uma regra do contrato". Apesar disso, Almeida Neto e outros empresários não desistiram e ainda nutrem a esperança de reverter ou amenizar o aumento.

Como noticiou o Estado (14/5), tem sido sugerida a repactuação dos contratos de concessão da distribuição de gás natural, o que parece extremamente difícil. Mais viável seria um reescalonamento do reajuste em dois anos, segundo proposta feita por Lucien Belmonte, superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro). Para isso, há precedente, embora por um prazo bem menos dilatado do que reivindica a Abividro. Em Santa Catarina, por exemplo, o aumento do gás natural foi de 5% agora, sendo previstos outros dois reajustes pela mesma porcentagem em julho e outubro. Observa-se que os reajustes do gás em outros Estados têm sido inferiores ao fixado no Estado de São Paulo, onde os preços do combustível, a partir do mês que vem, serão os mais altos de todo o País, segundo a Abrace.

Podem ser feitas acomodações, mas, em essência, a verdadeira solução para evitar a volatilidade no preço do gás natural seria o aumento da produção nacional, de modo a atender não apenas à demanda da indústria, mas também ao consumo por termoelétricas, residências, veículos e estabelecimentos comerciais. Para isso, será preciso construir novos gasodutos e estender os existentes, já tendo sido concluídos aqueles previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para levar o gás ao Rio e a São Paulo.

De acordo com o Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural no Brasil, do Ministério de Minas e Energia (MME), a produção nacional de gás natural foi de 66,53 milhões de metros cúbicos por dia, apresentando um aumento de 5% em 2011 em relação ao ano anterior. Essa produção, porém, não corresponde à oferta no mercado, uma vez que há reinjeção de gás nos poços, por falta de condições de transporte, o que ocorre principalmente em Urutu (AM), em Sergipe e no Rio de Janeiro. Há também queima de gás nas plataformas de petróleo, que vem sendo reduzida, mas ainda é alta, em comparação com a produção offshore da Noruega e da Grã-Bretanha. E, finalmente, uma grande parte do gás aqui produzido é utilizada na própria exploração e produção de petróleo.

Descontadas as perdas e outros usos, a oferta de gás nacional no mercado foi de 33,83 milhões de m³/dia em 2011, sendo o restante importado da Bolívia (27 milhões de m³/dia). Enquanto o País não se livrar dessa dependência, a indústria nacional terá de continuar arcando com o quarto maior preço do gás natural em todo o mundo.