FOLHA DE SP - 09/02
SÃO PAULO - Com a prisão de João Paulo Cunha, os principais condenados no mensalão já estão cumprindo sua pena. Foi feita justiça?
A resposta depende de qual filosofia você abraça. Para quem crê em justiça retributiva, seja ela baseada numa ordem divina ou em direitos positivos, infrações às normas cobram reparação, que vem na forma da pena prevista. Idealmente, ela deveria ser tão próxima quanto possível da ofensa original. Para o assassino, a pena capital. Para o estuprador... Bem, vocês pegaram a ideia. Não sei o que seria "justo" no caso dos mensaleiros, mas essa é outra questão.
O problema com a justiça retributiva é que não é fácil conciliá-la com acepções mais modernas de Direito, que operam sob perspectiva exclusivamente humana e buscam amparar-se em princípios racionais.
Com essas restrições, fica difícil fugir de abordagens mais consequencialistas, para as quais o fim da pena é prevenir a repetição do crime, o que se obtém retirando o condenado de circulação e fazendo de sua punição um exemplo para dissuadir outras pessoas de cometer o mesmo delito.
O que torna as coisas mais complicadas é que o consequencialismo não se limita a prescrições penais. Seu objetivo mais geral é promover o máximo de bem-estar e reduzir o sofrimento. E para todos, criminosos inclusive. Isso nos leva a um paradoxo delicioso: a prisão consequencialista ideal seria um lugar onde os condenados receberiam mimos e agrados desde que longe da vista do público geral, que seria levado a crer que eles estão sofrendo, como preconiza a meta dissuasória.
Nossas intuições rejeitam com veemência essa prisão consequencialista. Mesmo que não faça muito sentido, é-nos difícil deixar de ver a punição como algo que tem valor intrínseco. É possível, como sugere Joshua Greene, que tenhamos desenvolvido ao longo da evolução um gosto pelo castigo. Estaríamos programados para um certo sadismo.
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