Uma nova ideia para desenvolver o Nordeste - MAÍLSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA

Apareceu uma nova ideia para desenvolver o Nordeste. Tem a educação como base e difere radicalmente de políticas anteriores. As primeiras ações em favor da região visavam ao abastecimento de água. O horror da Grande Seca (1877-1879). com seu rastro de fome e morte, levou dom Pedro II a aprovar a construção do Açude do Cedro, no Ceará, iniciada em 1890 e concluída em 1906 (como se vê, atrasos na execução de obras públicas não são dos dias atuais). É dessa época a ideia de transpor águas do Rio São Francisco para a região semiárida. Em 1909, surgiu a Inspetoria de Obras contra as Secas (Ifocs), que mais tarde viraria departamento — Dnocs.

A construção de açudes — agora também destinados à irrigação — seria a principal estratégia de ação do governo na área das secas. Foi a chamada "fase hidráulica", que viria a ser mantida e ampliada com a Revolução de 1930. Muitos desses açudes, entretanto, viraram "cemitérios d"água". Nos anos 1950, a área irrigada do Nordeste correspondia a menos de 10% da implantada no Oeste dos Estados Unidos.

Uma nova grande seca (1958) contribuiria para mudar rumos. A Sudene foi criada em 1959 como reação ao desemprego no campo, ao êxodo rural e à "indústria da seca" (corrupção no uso dos recursos para atendimento às populações atingidas pela estiagem). Além disso, percebera-se que a industrialização aumentava o fosso entre o Nordeste e o Centro-Sul. Cabia, pois, ampliar o parque industrial nordestino. O autor do diagnóstico, impregnado de visões intervencionistas da Cepal sobre industrialização, foi Celso Furtado, que viria a ser o primeiro superintendente da Sudene.

Os instrumentos de ação da autarquia eram os incentivos fiscais e o crédito subsidiado dos bancos federais. Mais tarde, os governos estaduais da região passaram a competir uns com os outros para atrair indústrias mediante incentivos fiscais do ICMS. Instaurou-se a "guerra fiscal", que se espalharia país afora, gerando distorções e piorando o sistema tributário. Passados mais de cinquenta anos, o resultado não deixa de ser decepcionante. O Nordeste progrediu, é verdade, mas comparativamente não saiu do lugar. Como o resto do país também cresceu, a região representa hoje 13,5% do PIB, praticamente a mesma proporção de 1958 (13%).

Estudos e experiências recentes têm questionado a estratégia de desenvolvimento regional adotada no Nordeste. Nos tempos da criação da Sudene, dizia-se que a educação seria efeito e não causa do desenvolvimento. Hoje se fala o contrário. O baixo investimento em educação — e não a insuficiência de investimento produtivo (a tese de Furtado) — explicaria o atraso de regiões do país.

O principal defensor da nova tese é o economista pernambucano Alexandre Rands Barros, professor da Universidade Federal de Pernambuco. Suas pesquisas mostram uma conclusão surpreendente. Para ele, se o Nordeste tivesse o padrão educacional do Sudeste e do Sul, as desigualdades regionais desapareceriam. Ou seja, diz ele, "a educação é o único determinante do atraso relativo da região".

Barros escreveu um dos capítulos do livro organizado por Fabio Giambiagi e Cláudio Porto (Propostas para o Governo 2015/2018, 2013). Ele propõe uma nova política de desenvolvimento regional que buscaria reduzir as desigualdades em educação, tanto a qualidade quanto a quantidade disponível. Inversões em infraestrutura permitiriam o florescimento de novos empreendimentos, que teriam perfil adequado para absorver mão de obra mais qualificada. Evitar-se-iam, assim, sua migração para outras regiões e a redução do efeito das novas políticas. Professores teriam bonificação por desempenho de seus alunos e os melhores estudantes receberiam bolsas de estudo. A Sudene se converteria em órgão de apoio gerencial, geração de informações e outras funções associadas à nova estratégia.

O espaço não permite registrar todas as ideias de Barros. Elas são uma grande novidade. Merecem a atenção do governo, das lideranças políticas e empresariais, e dos que se preocupam com o desenvolvimento do Nordeste. Uma coisa é certa. O Brasil será tão mais justo e próspero quanto menores forem as desigualdades regionais.