O GLOBO - 11/08
Novo modelo de gestão gera economias e melhora a eficiência dos estabelecimentos. Quem discorda tem de propor opções, pois os velhos métodos faliram
Qualquer mudança nos usos e costumes da enorme máquina burocrática do Estado brasileiro é lenta e difícil. Mesmo que seja fundamentada em boas razões. Os percalços se devem não apenas às paquidérmicas dimensões desta burocracia, mas também devido aos interesses corporativistas que, como limo, se incrustam nas diversas ramificações desta máquina —, em que há, reconheça-se, centros de excelência.
Mesmo nesses mais de dez anos de hegemonia do PT no governo federal, foi reconhecido que áreas sensíveis de prestação de serviços públicos só poderiam ganhar eficiência, e gastar melhor o dinheiro proveniente de pesada carga tributária, se fossem desengessadas. Precisariam de um novo regime de funcionamento, mais próximo do estilo gerencial da iniciativa privada. Foi inevitável o choque com sindicatos aliados ao PT. O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, oriundo da Fiocruz, mesmo antes de assumir defendia a possibilidade de os hospitais federais serem administrados dentro do modelo de “organização social”. Enviou projeto ao Congresso, devidamente engavetado pelos interesses das corporações, presentes na base parlamentar do governo.
No âmbito do Ministério da Educação, foi possível instituir a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para administrar os hospitais universitários, alguns necessitados de ajuda e reforma urgentes. Ela pode contratar profissionais pela CLT, estabelecer metas, pagar salários melhores que os do serviço público, fazer investimentos e administrar melhor os hospitais, em benefício da população. E sendo assim, há interesses contrariados.
Existe uma guerra no Rio e Niterói em que a Unirio, UFF e UFRJ e respectivos hospitais universitários, com apoio no Ministério Público, acusam a Ebserh de chantagem: só liberaria recursos se as instituições aderissem ao novo regime de governança. O assunto precisa ser esclarecido.
Mas os números disponíveis dão a medida dos avanços conseguidos desde a criação da Ebserh: um volume de compras de equipamentos e insumos que custariam, no velho esquema de cada um por si, R$ 1,3 bilhão, saiu por R$ 914,4 milhões, executadas pela empresa, com o uso de pregão eletrônico. A economia foi de mais de 30%, ou algo próximo a meio bilhão de reais, dinheiro que pode ser revertido para outras necessidades dos estabelecimentos. Há inúmeros estudos, pelo menos um deles feito pelo Banco Mundial, sobre o aumento da produtividade de hospitais sob novos sistemas de administração. Temporão chegou a escrever artigo, antes de ser ministro, com a informação de que hospitais sob os cuidados de organismos sociais custavam 3% menos e internavam 27% mais. E as altas são mais rápidas.
Até maio, dos 46 hospitais universitários, cinco haviam aderido à Ebserh e 26 estudavam a possibilidade. Quem critica o novo modelo deve propor alternativas, pois o método tradicional, de considerar hospital autarquia, faliu.
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