Existe uma cura para a doença brasileira? - EDMAR BACHA

Valor Econômico - 11/03

Há tempos o Brasil é conhecido como a terra dos contrastes. Hoje em dia, o contraste maior é entre uma economia que exibe pleno emprego e rápida ampliação da classe média, o que gera sensação de bem-estar na população e explica a popularidade do governo e uma outra economia, que padece de baixo crescimento e inflação elevada, o que sugere descontinuidade e crise num futuro não distante. Como romper com esse contraste e colocar o país na rota do desenvolvimento pleno?

No fim da década passada o Brasil parecia haver entrado numa fase de crescimento sustentado com inflação sob controle. Era o que sugeria tanto a trajetória favorável da economia desde 2004 como sua rápida superação da crise mundial de 2008-09. Entretanto, os "pibinhos" e a alta inflação a partir de 2011 nos indicam que a euforia econômica do período 2004-2010 teve caráter temporário, sendo explicada por fatores de natureza cíclica que se teriam esgotado em 2011.

De fato, entre 2004 e 2011, o país foi beneficiado por uma bonança externa de dimensões talvez únicas em nossa experiência histórica. Essa bonança, de quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB), foi gerada por uma explosão dos preços das commodities que exportamos e por um extraordinário influxo de capitais estrangeiros. Ela não somente gestou mas também financiou um enorme aumento da demanda interna, que se materializou num maior crescimento do investimento e do PIB. Esse crescimento pôde se manifestar sem pressões inflacionárias devido à apreciação do câmbio e à maciça incorporação de mão de obra ao processo produtivo.

Desde 2011, houve um arrefecimento do impulso externo: os preços das commodities pararam de crescer e em alguns casos se reduziram; o influxo de capital externo reduziu-se em função do maior risco do cenário internacional e também das barreiras à entrada criadas pelo governo brasileiro. A disponibilidade de mão de obra diminuiu e o câmbio se depreciou. Voltamos então aos "pibinhos" e à inflação elevada do período anterior a 2004.

Os diagnósticos correntes sobre a doença brasileira de elevada inflação e baixo crescimento enfatizam corretamente o baixo investimento e a alta carga tributária. Menor presença no debate tem tido um terceiro fator tão ou mais importante que esses: a reduzidíssima participação do comércio exterior na atividade econômica do país. Trata-se de uma questão de natureza estatística, pois o Brasil destoa dos demais países do mundo mais nesse quesito do que na taxa de investimento ou na carga tributária. É também uma questão de economia política: uma maior integração do país no comércio internacional induziria uma redução da carga tributária e uma maior taxa de investimento. Consideremos os argumentos a respeito.

De acordo com o World FactBook da CIA, o PIB brasileiro em 2012 foi o 8º maior do mundo. Entretanto, o valor de nossas exportações de mercadorias ocupou apenas a 24ª posição. Essa discrepância entre PIB e exportações é uma anomalia brasileira, pois a Comunidade Europeia ocupou o 1º lugar tanto em termos de PIB como de exportações. Os EUA ocuparam o 2º lugar em termos de PIB e o 3º em exportações. A China ocupou o 3º lugar em termos de PIB e o 2º em exportações. O 8º maior exportador do mundo é a Coreia do Sul, cujo PIB ocupa a 13ª posição no ranking mundial. Ou seja, países ricos ou bem-sucedidos em fazer a transição para o primeiro mundo são grandes exportadores. O que não acontece com o Brasil.

Quadro igualmente deprimente se revela quando olhamos os valores das importações. Nos dados do Banco Mundial, a parcela das importações de bens e serviços no PIB do Brasil é de apenas 13%, o menor valor entre todos 176 países considerados pelo banco. Na Coreia do Sul, a parcela das importações no PIB é 54%. Na Alemanha, 45%. Na China, 27%. Mesmo os EUA com sua economia gigantesca importa 18% do PIB, quase 40% a mais do que o Brasil.

Ou seja, vivemos no país mais fechado do mundo, embora a Coreia do Norte seja um concorrente. Segundo a CIA, a participação das exportações no PIB da Coreia do Norte é mais ou menos equivalente à do Brasil.

A evidência mundial é contundente: não há caminho para o primeiro mundo que não passe pela integração econômica com o resto da comunidade internacional. Esse é o grande desafio que o país enfrenta. Para ultrapassarmos a armadilha dos países de renda média que fracassaram na travessia para o desenvolvimento pleno (como a Argentina), é imperativo formular uma estratégia para que a indústria brasileira participe das cadeias produtivas globalizadas.

Essa estratégia terá diversas dimensões, inclusive na área dos acordos comerciais. Internamente, a principal medida será o abandono do protecionismo sobre insumos ao processo produtivo, o qual se manifesta em altas tarifas às importações, elevados requisitos de conteúdo nacional e normas técnicas absurdas (como a adoção de um padrão para os vergalhões de aço distinto daquele adotado nos principais países industriais). Trata-se de implantar, de forma pré-anunciada, uma progressiva mas substancial redução das tarifas de importação, dos requisitos de conteúdo nacional e das normas técnicas e burocráticas protecionistas.

O anúncio dessas medidas deverá por em marcha três outros processos. Primeiro, haverá uma antecipação de aumento das importações, o que provocará uma depreciação da taxa de câmbio. A proteção diferenciada que antes se exercia pelas tarifas às importações e outros mecanismos transformar-se-á numa "proteção cambial" horizontal, beneficiando os setores e atividades com maior vocação exportadora. Em segundo lugar, o governo se verá pressionado a efetivamente reduzir a carga tributária sobre as empresas, de forma a dar-lhes melhores condições de competir com os produtos estrangeiros. Em terceiro lugar, a perspectiva de poder importar bens de capital e insumos mais baratos e de integrar as indústrias brasileiras às cadeias produtivas internacionais levará a uma expansão do investimento privado para adaptar as empresas brasileiras a essa nova realidade econômica.