Gosto de sangue na boca - - GEORGE VIDOR

O GLOBO - 10/12

Os royalties do petróleo extraído no mar foram transformados pelo Congresso em uma "meia" jabuticaba

Governantes e parlamentares de vários estados estão com o gosto de sangue na boca, e só uma saída política que reforce a curto prazo as finanças públicas dos entes federativos que representam aplacará a sede que têm nutrido pelos royalties da produção de petróleo no mar. Com o veto da presidente Dilma, o governo federal impediu que a legislação sobre royalties no Brasil se tornasse uma aberração, a ponto de as cidades mais afetadas em terra pela atividade petrolífera no mar terem menos direitos a receber compensação financeira que aquelas localizadas a milhares de quilômetros da região produtora. O Congresso quis tratar os royalties e as participações especiais como um novo tipo de imposto, criando mais uma jabuticaba no sistema tributário brasileiro. O veto da presidente Dilma não anulou completamente esse conceito e ainda restou uma "meia jabuticaba" na legislação, pois para os novos campos a serem explorados a distribuição dos royalties atenderá aos desejos do Congresso.

A produção dos campos já em operação ou em desenvolvimento será relevante pelos próximos dez anos e, a partir daí, estados e municípios produtores terão que contar com a descoberta de campos fabulosos na camada do pré-sal ou em outras áreas da extensão de seu território para manterem o mesmo patamar de receitas. Assim, na prática, o veto da presidente Dilma apenas viabiliza que os produtores honrem compromissos assumidos pelos próximos dez anos com base na expectativa de receita dos royalties. Depois disso, ficarão com mais ônus do que com bônus diretos da atividade.

Rio de Janeiro e Espírito Santo não foram muito eficientes em mostrar à opinião pública brasileira o impacto negativo sobre a infraestrutura em terra e outras restrições causadas pela atividade petrolífera no mar, talvez porque isso pouco importasse mesmo nas discussões. Ninguém imagina que caminhões carregando equipamentos pesados danifiquem vias urbanas de acesso aos terminais de embarque ou que municípios de regiões produtoras tenham enfrentado uma explosão demográfica nos últimos anos. Rio de Janeiro e Espírito Santo não têm terras disponíveis ou topografia próprias para o plantio de soja e outros grãos em grande escala. Nem possuem áreas para a pecuária. Não contam com reservas de minério de ferro, embora deem passagem para embarque desse produto. Atraem com dificuldades projetos industriais e precisam se apoiar nos serviços para empregar uma população numerosa nas suas regiões metropolitanas, que supera a da maioria dos estados brasileiros.

Existem outros caminhos que podem reforçar finanças estaduais e municipais em um breve horizonte, sem que para tal se precise deturpar a legislação dos royalties. E o caminho que está se abrindo é o da substituição do indexador da dívida dos entes federativos com a União. A troca dará alguma folga de caixa imediata para estados e até algumas capitais.

Antes de apreciarem o veto da presidente Dilma, parlamentares de estados produtores que não conhecem a cidade de Macaé, principal ponto de apoio para a atividade petrolífera no Estado do Rio, deveriam visitá-la. Em sã consciência, após essa visita provavelmente iriam rever a posição que têm defendido.

Politicamente incorreta?

A economia brasileira cresceu pouco em 2012, mas o mercado de ações continua otimista em relação ao comportamento do varejo nos próximos anos. Algumas ações de companhias fabricantes de bens de consumo não duráveis (entre as quais o maior destaque foi a Ambev) chegaram a subir mais de 50% este ano, em detrimento dos títulos de companhias que sempre foram carro-chefe na Bolsa, como Petrobras, Vale e vários bancos. A Bolsa, ao que parece, está apostando em setores "politicamente incorretos", com a forte valorização de fabricantes de bebidas alcoólicas e cigarros.

Cerco aos corretores piratas

Corretores de imóveis precisam ser qualificados em cursos (muitos ministrados à noite) com duração de cerca de seis meses para poderem exercer a profissão, com o devido registro no Creci local. Exatamente para facilitar essa formação, Manoel Maia, que assumirá a presidência do Creci do Rio de Janeiro em 2013, promete aumentar a oferta de cursos ao mesmo tempo que combaterá os chamados corretores "piratas", sem preparo para atender a clientela. A maioria dos professores desses cursos tem mestrado e doutorado. Maia é um empresário tradicional da administração de imóveis no Rio. Com mais de 70 anos, teve disposição para disputar com uma chapa da situação, e vencer a eleição, como azarão.