Democracias de exceção - RENATO JANINE RIBEIRO

Valor Econômico - 10/12


Nem o pior inimigo de Israel deveria negar que esse país é uma democracia, por longo tempo a única no Oriente Médio, e ainda hoje a mais antiga na região. Nem o melhor amigo de Israel deveria negar que seus governos têm enorme responsabilidade pela infindável crise da região, ainda hoje a maior ameaça à paz mundial, além de fonte de sofrimento para milhões de pessoas.

Esse é o paradoxo: como uma democracia, o melhor regime que existe (ou o pior, tirando todos os outros, como disse Churchill), pode gerar problemas dessa monta? É que Israel é uma democracia de exceção, como por sinal os Estados Unidos, entendendo por esse termo um regime democrático diferente de praticamente todos os outros.

As colônias inglesas da América do Norte nascem, no século XVII, com duas grandes características: são democráticas, exercem o autogoverno mais até do que a Inglaterra, de onde seus pioneiros vêm - e escravizam negros. Essa contradição entre liberdade e anti-liberdade marcará os Estados Unidos desde o início. Levará à guerra civil de 1861 e, um século depois, à quase-guerra civil da década de 1960, que resulta no reconhecimento de direitos humanos aos negros. Mas tal situação é única no mundo moderno. Em todos os outros países que se tornaram democráticos depois deles, a democracia veio junto com os direitos humanos. À medida que uma nação se democratizava, ela abolia a escravatura. Assim foi na América do Sul. A Revolução Francesa constitui o caso mais emblemático, porque a escravidão é abolida em 1794, restabelecida quando Napoleão institui o regime autoritário, para ser finalmente extinta graças à Revolução de 1848. Com frequência, a abolição era um prelúdio à democratização. Democracia com escravidão é um absurdo. Só nos Estados Unidos um sistema pujante - e o mais pujante do mundo, à época - de autogoverno conviveu com a escravidão e, depois, com um apartheid assustador.

Democracia não convive com discriminação

Essa situação lembra a democracia antiga: nas cidades-Estado gregas que eram democráticas, bem como na Roma republicana, havia escravos - e também eram discriminados os estrangeiros e seus descendentes. Na modernidade, porém, não é assim. A escravidão e também o preconceito são hoje considerados incompatíveis com a democracia. Aliás, vejam outro paradoxo: Eleanor Roosevelt, viúva de Franklin Roosevelt, presidiu a redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, como representante de seu país na ONU; mas, nas duas décadas que se seguiram, os Estados Unidos foram um dos países que mais violaram a declaração, tratando pessimamente, no Sul, os negros. Com muita luta, a situação dos afro-americanos melhorou extraordinariamente, e hoje os Estados Unidos esquecem esse passado horrível, quando defendem os direitos humanos no resto do mundo. Mas, em suma, a "instituição peculiar" do Sul americano convivia, ainda que mal, com a democracia.

O que tem Israel a ver com isso? É também um Estado que pratica, junto com uma inegável democracia, uma relação ao menos tensa, com frequência discriminatória, em face dos seus "outros". Seria um absurdo chamá-los de escravos - e não o faço - mas acabam sendo o que os americanos, numa expressão curiosa, chamam de "non-citizens". No restante do mundo, inclusive no Brasil, cidadão é o titular de direitos no país em que vive, mas isso não depende apenas da nacionalidade. Estrangeiros têm quase todos os direitos do nativo. Não usamos, para o estrangeiro, esse termo esquisito: "não cidadão". Ora, é nessa situação que vivem os árabes do quase-protetorado palestino, e também parte dos que moram em Israel propriamente dito. É lógico que haverá sutilezas. Não tenho dúvidas de que é bem melhor ser árabe em Israel do que judeu num país árabe. Mas aqui está o problema: Israel nasce como democracia, só que nasce em conflito não apenas com o inimigo externo, mas com uma forte minoria árabe.

Pode a democracia servir só para uma parte da sociedade - os brancos, nos Estados Unidos pré-década de 1960, ou os judeus, na Israel de hoje? Pode um regime que reconhece a igualdade de todos no voto e a liberdade de escolher seu destino conciliar-se com a exclusão de parte substancial da sociedade? Não acredito. A discriminação corrói a sociedade. Ela corrompe os laços sociais. Nos Estados Unidos, foram necessárias décadas de luta para eliminar o que ela tinha de pior. Na década de 1960, o país esteve à beira de uma nova guerra civil. Em Israel, vê-se a erosão política na decadência das equipes de governo, com o avanço de políticos demagogos. A cadeira de Ben Gurion hoje é ocupada por Netanyahu... Um dia, isso terá de mudar. Dependerá essencialmente dos israelenses. Outros - os palestinos, os cidadãos dos países árabes e a opinião internacional - podem e devem ajudar. A pressão internacional certamente pode contribuir. Mas a decisão está na mão dos cidadãos de Israel. É uma questão grave que entre 1956, com o ataque a Suez, e 1991, com o fim da União Soviética, colocou no horizonte a possibilidade de uma guerra mundial. Hoje esta diminuiu, mas não foi por mérito dos atores regionais e sim graças à geopolítica global.

Contudo, reitero que nada, do que digo, justifica o antissemitismo ou qualquer tentativa de destruir o Estado judeu. Ele existe, faz parte do panorama, tem que melhorar. Como os Estados árabes, por sinal, agora que a democracia desponta na Tunísia e no Egito. Aliás, se cobro aqui mais de Israel é justamente porque esse país tem quase 70 anos de democracia, o que é uma qualidade, mas que o duplo padrão de conduta coloca fortemente em xeque.