CORREIO BRAZILIENSE - 14/11
Vale acompanhar de perto os movimentos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nos próximos dias. Silencioso e sempre cordato, ele caminha sobre cacos de vidro no papel de relator da Medida Provisória 579, que trata da regulamentação do setor elétrico. Relatar esse tipo de tema sendo da base governista não é fácil. Primeiro, há uma pressão enorme por mudanças no texto, seja por parte das empresas concessionárias, seja por parte dos governos estaduais. Do outro lado do ringue, estão a presidente Dilma Rousseff e seu governo, que não querem saber de alterações que mexam no preço da energia ao consumidor final.
Dilma conhece o setor. Foi ministra de Minas e Energia do governo Lula. Ela, da sua parte, acredita que as empresas vão reclamar, mas terminarão cedendo. Da parte das empresas, diariamente, os jornais publicam que os sócios das concessionárias defendem a não-renovação porque acreditam não ter nada a ganhar, uma vez que os ativos não lhes pertencem. Confusão para mais de metro, calcula um parlamentar.
Ministrar essa queda de braço passa a ser, a partir de hoje, o papel de Renan. Ele tem feito uma série de audiências públicas para ouvir todos os atores desse processo e ver se consegue chegar a um consenso. Ontem, por exemplo, foi a vez dos governadores. Antônio Anastasia, de Minas Gerais, por exemplo, calcula uma redução de 10% na arrecadação do ICMS. Outros governadores foram na mesma linha e o resultado é uma grita contra o projeto tal e qual a da manutenção dos royalties do petróleo destinado apenas aos estados produtores. Renan a partir de hoje, vai tentar trabalhar essa compensação aos estados, mas ainda não tem fonte de receita para isso.
Enquanto isso, no PMDB…
O partido de Renan bem que gostaria de discutir essa compensação dos estados em meio a uma mexida nos impostos, de forma a dividir as contribuições exclusivas da União com os estados e municípios. No geral, percebe-se que todas as iniciativas do governo hoje — inclusive a unificação do ICMS — terminam por tirar receitas das unidades da Federação, enquanto o caixa do governo federal só cresce e os programas parecem mais centralizados. Não por acaso, os governadores e senadores, como Aécio Neves, já mencionam a necessidade de um novo pacto federativo.
Pelo andar da carruagem, esse será um tema em alta em 2013, ano sem eleições, em que os parlamentares terão condições de se aprofundar nos assuntos mais espinhosos. Resta saber se terão força para mexer nas propostas, inclusive as que já estão em pauta hoje. Renan Calheiros, da sua parte, declarou que pretende alterar a MP do setor elétrico, mas usa sempre a palavra “limite”, referindo-se ao fato de que não aceitará nada que mexa com a possibilidade de redução das tarifas, aliás, o único consenso em torno da MP.
Renan é pré-candidato a presidente do Senado. Hoje, esforça-se para os congressistas não misturarem a regulamentação do setor elétrico com a sucessão do presidente José Sarney em janeiro. “Não dá para politizar esse assunto. A MP não tem nada a ver com a eleição do Senado. Politizar isso é um apagão político”, afirma ele, numa tentativa de tirar a eleição de cena.
Por falar em eleição…
Da parte de Renan, a sucessão de Sarney só deve entrar em discussão no ano que vem. Mas muitos senadores peemedebistas estão indóceis. Há quem diga que, se até 10 de dezembro não houver uma solução em torno da presidência da Casa, da liderança do partido e dos outros cargos da mesa diretora, os grupinhos vão se formar. Desfazê-los mais à frente para unir o partido será muito mais difícil. Mais uma missão para o conciliador Renan Calheiros.
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