FOLHA DE SÃO PAULO - 19/10
BRASÍLIA - Segundo o relator Joaquim Barbosa, José Dirceu e dez réus, "de forma livre e consciente, se associaram de maneira estável, organizada e com divisão de tarefas para o fim de praticar crimes contra a administração pública e contra o sistema nacional, além de lavagem de dinheiro". Essa associação, disse, se enquadra perfeitamente na descrição do crime de quadrilha.
Mas, para o revisor Ricardo Lewandowski, quadrilha é uma coisa, organização criminosa é outra, associação criminosa é uma terceira coisa e tudo se resume a "coautoria". Assim, já que o Ministério Público fez uma "miscelânea conceitual" e ninguém é de ferro, absolveu todos os 13 réus acusados de formação de quadrilha.
Lewandowski aproveitou e jogou o anzol para as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, ao citá-las e a seus votos anteriores sobre quadrilha. Não por acaso, pois as duas são figuras especiais no julgamento -únicas mulheres, muito firmes e discretas- e por duas circunstâncias pontuais: ambas absolveram ex-deputados do PT e Rosa acaba de passar constrangimento, ao vivo, numa abordagem indelicada de Joaquim.
Mas o que mais ecoou ontem no tribunal foi a manifestação da véspera do presidente Ayres Britto, ensinando que "inferência não é mera conjectura", mas, sim, uma dedução lógica de fatos que se entrelaçam e formam um todo. Verdadeira aula de direito contemporâneo.
No gran finale do julgamento do mensalão, temos o relator condenando José Dirceu como chefe da "quadrilha" ou da "organização criminosa", e o revisor absolvendo Dirceu e todos os 12 outros dessa "fatia".
Joaquim ganhou umas, Lewandowski levou outras, mas cinco réus confirmam que, com dez votos, o risco de empate é real. E o pior será na dosimetria. Quase um novo julgamento, uma encrenca de marcar história.
PS: Confirmadas as pesquisas, Fernando Haddad está eleito. Na ditadura, ninguém segurava esse país. Agora, ninguém segura o Lula.
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