FOLHA - 09/11
SÃO PAULO - Essa polêmica em torno da neutralidade da internet não me comove. É certo que a definição terá algum impacto na vida do consumidor, mas ele é menor do que sugerem ambos os lados da disputa.
O que temos, no fundo, é uma briga de cachorro grande. De um lado, estão os provedores de banda larga, notadamente as telefônicas, e, de outro, megaempresas que fazem uso intensivo das estruturas de transmissão, como Google, Netflix, Microsoft etc.
Se a neutralidade for aprovada, as telefônicas ficam legalmente impedidas de cobrar a mais de empresas e indivíduos que demandam mais da rede e terão de bancar sozinhas os investimentos necessários para manter e ampliar a capacidade da internet. Na outra hipótese, se conseguirem impor uma tarifa mais alta aos usuários pesados, dividirão a fatura principalmente com as pontocom.
No final, como ensina qualquer manual de economia, é sempre o consumidor que arcará com os custos. Dá para escolher se eles vêm embutidos na conta do provedor ou na dos serviços e bens adquiridos.
Seria um exagero dizer que toda a disputa se resume a esse aspecto tarifário, mas ninguém me tira da cabeça que isso é o mais importante.
Os defensores da neutralidade dizem que, se a lei não impuser a obrigação de todos os dados receberem o mesmo tratamento, o caráter democrático da internet fica ameaçado, já que os provedores poderiam discriminar usuários, fornecendo acesso mais precário, por exemplo, a empresas concorrentes, a pobres, que não poderiam pagar pelo acesso "premium", e até a sites que tragam mensagens políticas de que não gostem.
É forçoso reconhecer que a possibilidade existe, mas esse me parece um cenário meio paranoico e que fica tanto mais improvável quanto maior for a concorrência entre provedores. No mais, vale lembrar que a rede já não é neutra. Internautas e empresas mais ricos já contam com acesso privilegiado. E não apenas à internet.
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