GAZETA DO POVO - PR - 05/09
O novo Plano Nacional da Educação, ainda em debate no Congresso, colocou como meta elevar o investimento em educação para 10% do PIB. Considerando os dados de 2012, seriam desembolsados quase R$ 150 bilhões a mais.
Aparentemente um feito a se comemorar, afinal, todos, do especialista ao dono da quitanda, parecem concordar que o maior problema do Brasil é o baixo investimento em educação. Porém, dizer que nosso país ainda investe pouco em educação não passa de falácia ou de simples ignorância e quero destacar três razões para mostrar quão absurdo é investirmos todos os anos 10% do PIB em educação.
Atualmente, nosso país investe 5,7% do PIB, mais que os 5,5% dos Estados Unidos ou os 5,6% do Reino Unido, e apenas um pouco menos que os 5,9% gastos anualmente pela França. Além disso, há apenas quatro países no mundo que investem mais que 7% do seu PIB anual em educação: Islândia (7,8%), Noruega (7,3%), Finlândia (7,3%) e Nova Zelândia (7,2%). Mesmo valores acima de 6% do PIB são raros, apenas outros seis países.
Esses dados já seriam suficientes para dizer que os 10% do PIB são um exagero, afinal, investir 28% a mais que a líder Islândia e 80% a mais que a média dos países da OCDE, a organização que representa um grupo de 34 países altamente desenvolvidos que inclui toda a Europa Ocidental, o Japão e a América do Norte, não parece sensato, para dizer o mínimo. Ou seja, os números atuais indicam que o Brasil já investe o equivalente aos principais países do mundo. A própria OCDE atestou em relatório de 2010 ao afirmar que entre 2000 e 2009, “o Brasil foi a nação mais dinâmica do mundo [na educação], (…) melhorando os ensinos fundamental e médio (...)”.
Para aqueles que ainda acreditam que temos, sim, de aumentar o investimento em educação para 10% do PIB, meu segundo argumento: quem pagará a conta? De cada R$ 100 que produzimos já destinamos R$ 35 para o governo via tributos. Teríamos, portanto, que deixar mais R$ 4,3 com governo. Se sua renda mensal fosse de R$ 2 mil, próxima da média de Curitiba, bastaria deixar mais R$ 86 por mês em impostos. Tenho certeza de que os R$ 1.032 a mais por ano que você direcionaria para nossas escolas e universidades públicas seriam bem gastos. E também não adianta achar que o governo pode modificar seus gastos. De cada R$ 100 arrecadados pelo governo federal, este só pode decidir o que fazer com R$ 11. Os demais R$ 89 são obrigatoriamente direcionados para pagamento da dívida, dos funcionários públicos, da Previdência Social etc.
Meu terceiro argumento é que muito em breve, entre 2015 e 2016, o número de alunos na educação básica começará a cair, fruto da queda do tamanho das famílias. Isso permitirá o aumento do investimento por aluno, pois o bolo será dividido entre menos pessoas. Além disso, o investimento em educação já cresce todos os anos, mesmo quando a proporção ao PIB permanece estável, pois aquele aumenta todo ano. Uma proporção de 5,7% de R$ 1 mil é metade, em reais, de uma proporção de 5,7% de R$ 2 mil!
Por isso que, acredito que devemos deixar de buscar as soluções fáceis, em que para resolver um problema em nosso no país basta o governo gastar mais. Como disse um analista da mesma OCDE, “não há ligação direta entre o nível de investimento e a qualidade da educação. O que faz diferença é a qualidade do investimento e não a quantidade”. Focar a atenção em gestão, metas de qualidade e indicadores de avaliação é difícil e exige tempo, muito tempo. Mas certamente será mais eficaz e muito mais barato para todos nós do que embarcarmos na ilusão de que basta gastar mais.
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