Confusão elétrica - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 05/09

As térmicas terão que ser religadas, poucos meses depois do desligamento, o Tesouro Nacional autorizou a emissão de mais R$ 2 bilhões em títulos para financiar a redução da conta de luz e o secretário do Tesouro avisou que o gasto este ano será expressivo. Houve vários apagões com causas mal explicadas. O nível de água nos reservatórios continua o mais baixo dos últimos 10 anos nas principais regiões.

A gestão do setor elétrico brasileiro é confusa, errática, politizada e negligencia riscos. No último evento que apagou parte do país, no caso o Nordeste, o governo disse que a causa foi o fogo num assentamento a 60 quilômetros da sede de Canto do Buriti, Piauí. Depois, disse que estava investigando. O que fica claro em todos os episódios é que o Brasil não tem um mecanismo de contingência para isolar o evento e impedir que o problema se espalhe. Um sistema interligado como o nosso precisa disso.

Um ano depois da MP 579, que alterou às pressas o marco regulatório do setor elétrico e afugentou investidores, os remendos continuam. A redução da conta de luz anunciada em cadeia nacional pela presidente Dilma está sendo financiada com endividamento público. O Tesouro está emitindo títulos para cobrir o desequilíbrio deixado pela redução do preço da energia. A medida beneficia não só o consumidor doméstico. Os grandes consumidores tiveram uma redução ainda maior na conta. Mas a dívida será paga por todos.

A redução do preço da energia foi uma boa notícia para reduzir a inflação e o custo empresarial, mas tinha que ter bases sólidas. Foi decretada quando houve um aumento do custo porque a escassez de água nos reservatórios obrigou o uso intenso das térmicas que produzem energia a um preço muito maior. Esse desequilíbrio entre preço em queda e custo em alta virou um rombo. Surgiu então a dúvida sobre quem pagaria a conta: consumidores, empresas ou governo.

A primeira tentativa foi empurrar o custo para todas empresas do setor, o que faria até as geradoras de fontes mais limpas pagarem o custo extra de uma energia suja. As empresas foram à Justiça e o governo foi obrigado a recuar. Sobrou para o Tesouro, que agora está emitindo dívida para cobrir o rombo.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o gasto com o financiamento desse rombo — que foi empurrado para dentro da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que está cobrindo o uso das térmicas — será "expressivo" este ano. No mercado, fala-se em R$ 9 bilhões. Em junho, já houve R$ 518 milhões em aportes, e em agosto, R$ 1,5 bilhão. O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Salles, avalia que esses déficits mensais mostram como o setor elétrico se tornou desequilibrado do ponto de vista financeiro. Há vários custos que estão sendo represados para não quebrar a promessa feita pela presidente de redução da conta de luz.

— Esses aportes mostram que a MP do setor elétrico tomou o setor insustentável economicamente. Um ano depois, a insegurança regulatória continua alta, os investidores estão receosos. Os consumidores correm o risco de enfrentar vários aumentos daqui a alguns anos sem saber por que estarão pagando mais — afirmou.

Nos reservatórios, a situação ainda é de cautela. Passado o período das cheias, o nível de água já começou a cair. A região Sudeste/Centro-Oeste, que é a principal do país, chegou a atingir 63% do nível máximo dos reservatórios, em junho, mas ontem a medição da ONS apontava 54%. Desde janeiro, o nível de água é sempre o mais baixo para cada mês, nos últimos 10 anos. Isso aconteceu apesar das térmicas ligadas e do consumo atenuado pelo baixo crescimento da economia.