FOLHA DE SP - 11/09
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral cometerá grave erro se continuar a analisar os pedidos de registro de novos partidos olhando apenas a superfície e as formalidades técnicas. Os magistrados têm o dever de sopesar também a origem real de certas irregularidades e o significado desses desvios na criação de agremiações políticas.
Até porque há erros formais e burocráticos, mas existe às vezes a má-fé deliberada. É o que deve ser apurado a respeito do Solidariedade, nova sigla pretendida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical.
O TSE vai julgar o pedido de criação do Solidariedade na terça-feira que vem. Há indícios de fraudes na coleta de assinaturas exigidas por lei --mínimo de 492 mil apoios, o equivalente a 0,5% dos votos da última eleição para deputado federal.
Um sindicato teria fornecido o cadastro de seus filiados para inclusão na lista de apoiadores ao Solidariedade. Outra suspeita é que os documentos entregues ao TSE contenham duplicidade de certidões de cartórios, inflando o total de assinaturas.
No seu estilo despojado, o deputado Paulinho disse à Folha que "denúncia de problema com ficha tem em todo lugar". Pode ser. Caberá ao TSE examinar a natureza do "problema com ficha" do Solidariedade. Erros burocráticos devem ser relevados, exceto quando ficar claro algum interesse escuso por trás.
O ideal seria que uma democracia como a brasileira pudesse abrir mão dessas formalidades bizantinas quando um grupo decide criar um partido. O problema é que há dinheiro público envolvido --no momento em que consegue seu registro, a sigla passa a receber dezenas de milhares de reais. Melhor seria se não fosse assim. Mas é. Por essa razão, fica redobrada a responsabilidade do TSE na terça-feira, pois estará autorizando (ou não) mais um interessado em participar da boca-livre partidária que vigora no país.
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