ZERO HORA - 09/08
Muitas vezes a impressão que tenho é de estar pensando de maneira errada. Ou, então, de que o que penso não chega aos ouvidos das pessoas que debatem comigo. Isso gera discussões superficiais e poucas reflexões mais profundas. Assim tem sido com a meia-entrada, assunto que me tira o sono.
Essa é uma lei injusta. Muito injusta. Ao explicar o assunto de forma clara nesse artigo, espero aprofundar esse debate com a sociedade. O empresário do entretenimento vive no risco. Nossa rotina é utilizar recursos próprios para investir em algo que sabemos fazer: shows e eventos. O entretenimento da grande maioria das pessoas que vivem em Porto Alegre é o nosso trabalho. Como fazemos? Simples. Para que todos possam assistir a um show, peça, evento, nós, empresários, contratamos artistas, fornecedores, equipes, colocamos ingressos à venda, entre outras coisas. A partir daí, ficamos dependendo exclusivamente da vontade do público de comparecer aos eventos em que apostamos nossos recursos e trabalho. Há, ainda, um outro risco, não menos importante. Ao realizarmos um evento/show, assumimos a responsabilidade pela segurança e pela vida de milhares pessoas. Juntemos a esses riscos o peso da carga tributária...
Se, depois de todos os compromissos honrados (impostos, equipe, produção, locação, cachês...) sobrar algum dinheiro, podemos ficar felizes. Poderíamos, na verdade, até a Câmara dos Deputados aprovar o Estatuto da Juventude. O texto determina que 40% da capacidade de lotação de nossos eventos privados tenha um desconto de 50% para estudantes e idosos. Quem paga essa conta?
Não está previsto nenhum tipo de subsídio do governo. O entretenimento (atentem que é diferente de cultura) não pertence ao setor de primeira necessidade para a vida. O entretenimento pode até ser considerado uma das coisas mais importantes, dentre as de menos importância da sociedade. E, para mim, esse é o ponto central, é o que quero entender: qual a lógica dessa lei?
A matemática está aí para ser aplicada. Alguém _ provavelmente você que lê este artigo e não é estudante ou idoso _ vai pagar essa conta. Hoje, pagamos em torno de 30% de imposto para o governo. Teremos de pagar ainda mais com esse desconto de 50% para quase metade do nosso público. O texto não deixa claro qual estudante tem direito a esse desconto. Fossem apenas os carentes, entenderia. Mas não! A grande parte dos estudantes que frequentam shows e consomem entretenimento estudam em escolas particulares, usam telefones e computadores de última geração e consumirão todo desconto do ingresso com bebidas e cigarros.
Existem várias formas de o governo subsidiar essa vontade enorme em tornar o povo mais "culto". É uma conta alta, está claro. Colocar essa conta na carteira de outra parte da população não é honesto. Se o governo quer aumentar o acesso à cultura e ao entretenimento _ jamais diferenciaram isso _ ok. Que assumam o custo permitindo aos empresários deduzir os custos das meias-entradas do seu imposto, por exemplo. Em outras palavras: subsidiem. Ou limitem aos eventos incentivados pela Lei Rouanet. Uma coisa é certa: o cidadão comum não pode pagar mais essa benesse do governo federal.
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