FOLHA DE SP - 17/04
O PSD, de Gilberto Kassab, dispõe de parecer jurídico segundo o qual deputados que se filiarem ao partido resultante da fusão entre PPS e PMN têm de perder os mandatos. Por essa interpretação, a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral diz que a fusão é causa justa para um filiado deixar uma legenda sem sofrer punição, mas não pode ser janela para inflar partidos. Caso seus liderados paguem para ver, Kassab reivindicará os mandatos de imediato e recorrerá ao STF.
Contramão Enquanto o PSD trabalha para segurar filiados, o PSB de Eduardo Campos, interessado na migração partidária, recorrerá ao STF contra a lei que restringe acesso de novas siglas a tempo de TV e fundo partidário, caso ela seja aprovada.
Jurisprudência A Ação Direta de Inconstitucionalidade está pronta e é lastreada na decisão do próprio Supremo que derrubou a cláusula de barreira, em 2006.
Obstrução Paulinho da Força (PDT-SP), que monta seu Solidariedade, tentou adiar a votação do projeto restritivo em três meses, sem sucesso. Nas consultas jurídicas, ouviu até o ex-ministro do Supremo Nelson Jobim.
Voz Um deputado ironizava ontem a coincidência da presença de Marina Silva na Câmara, para defender a Rede, e a invasão do plenário por índios: "Ela evocou as forças vivas da sociedade''.
Leilão Após almoçar ontem com Irís Rezende e Irís de Araujo, Michel Temer recebe hoje o empresário Júnior Batista. O acionista do grupo J&F deixará o PSB para disputar o governo de Goiás pelo partido do vice-presidente.
Freio Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desistiu do relatório paralelo ao do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), na comissão que discute a MP dos Portos. Se não houver acordo, contudo, haverá chuva de emendas, ameaçam peemedebistas.
Vem comigo 1 Geraldo Alckmin ofereceu ao PR, de Valdemar Costa Neto, a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. A pasta abrange ações do governo na região de Mogi das Cruzes, base eleitoral do deputado, condenado no mensalão.
Vem comigo 2 A negociação emperrou porque Costa Neto evitará atrito com o PT enquanto houver chance de reverter, na fase de embargos do julgamento, a pena por corrupção passiva. Se punido só por lavagem de dinheiro, escaparia da prisão.
Efeito... O envolvimento de deputados estaduais na Operação Fratelli, deflagrada pelo Ministério Público, vitaminou na Assembleia paulista o movimento pela aprovação da PEC que limita as investigações de promotores.
... colateral A proposta, de Campos Machado (PTB), delega ao procurador-geral de Justiça apurações de improbidade contra prefeitos e parlamentares. O petebista busca apoio de líderes partidários para pautá-la.
Zaga Hubert Alqueres, ex-secretário de Educação e coordenador da campanha de José Serra em 2012, assumiu a secretaria-geral de administração da Assembleia. Rodrigo Del Nero chefiará a secretaria parlamentar.
Piquete Alegando temer a pressão da "especulação financeira", a CUT aderiu à manifestação que centrais sindicais farão hoje contra possível alta da taxa de juros. O ato começa às 10h na sede paulistana do Banco Central.
Semântica O PT baixou ordem interna: a expressão "regulação da mídia" será substituída por "democratização da mídia". O objetivo é evitar que se relacione a ofensiva petista à censura.
com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI
tiroteio
"Esses novos partidos são como filhos que nascem pobres e já levam uma herança determinada de quem nunca sequer viram."
DO LÍDER DO PTB NA CÂMARA, JOVAIR ARANTES (GO), apoiando projeto de lei que barra acesso de novas legendas ao tempo de TV e fundo partidário.
contraponto
Seu pedido é uma ordem
Durante reunião em que Fernando Haddad foi eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de SP, ontem, prefeitos reclamavam das cobranças inerentes ao cargo. Luiz Marinho, de São Bernardo, disse:
-O povo cobra do prefeito mesmo quando não é atribuição dele. Há uma cratera na minha rua e sou abordado por vizinhos sempre. Explico que é obra da Sabesp...
Terminada a reunião, o secretário Édson Giriboni (Saneamento) procurou Marinho e avisou:
-A situação na sua rua já está resolvida, fique traquilo. Não dá pra ter buraco no caminho do prefeito...
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