O ESTADÃO - 13/01
A presidente Dilma Rousseff parece convencida de que tem de mudar sua maneira de tratar os empresários e o mundo dos negócios.
Nos dois últimos dias chamou para uma conversa alguns dos empresários mais ativos para deles saber o que falta para que voltem a investir.
Essa iniciativa vem num momento em que se espraia pelo mundo (e não só pelo Brasil) a percepção de que o governo Dilma não disfarça atitudes "antibusiness". As críticas manifestadas pelo mais importante semanário de Economia e Política, a revista inglesa The Economist, são desdobramentos dessa imagem ou, se não isso, das contradições com que vem tratando o mundo dos negócios.
O governo Lula chegara à conclusão de que não poderia só cultivar relações com sindicatos, trabalhadores e povão - afinal, suas raízes. Talvez inspirado no modelo corporativista do presidente Getúlio Vargas, formado por sindicatos dos trabalhadores de um lado e por sindicatos patronais de outro (cujas versões políticas foram o PTB e o antigo PSD), Lula entendeu que tinha, também, de dar acolhimento especial para a chamada burguesia empresarial. Para vice-presidente, escolheu um empresário de sucesso, o Zé Alencar. Para passar a impressão de que o homem de negócios participaria do governo, criou um superteatro, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
Embora tenha herdado muita coisa da administração Lula, a presidente Dilma parece ter concepção própria do mundo dos negócios. Parece entender que tanto as empresas públicas como as do setor privado têm de fazer o jogo do governo, fortemente intervencionista.
É simplista e equivocado dizer que o governo Dilma seja ou estatizante ou antiprivatizante. Ela tanto reforçou como prejudicou o setor estatal, como também reforçou e prejudicou grandes segmentos do setor privado.
Reforçou o setor estatal na medida em que injetou recursos do Tesouro, aumentou ou manteve alguns dos seus privilégios. E tudo fez para preservar elefantes oficiais - como a Infraero e bancos públicos. Mas também sangrou e vem sangrando empresas estatais - Petrobrás, Eletrobrás e os próprios bancos oficiais -, por deliberadamente sacrificar seu caixa e seu Ebitda, com o intuito de garantir determinadas prioridades de sua política.
Dualidade equivalente vem sendo reservada ao setor privado. De um lado, favoreceu-o com a derrubada dos juros, com a desvalorização do real, com providências destinadas a reduzir as tarifas de energia elétrica, com a redução (ou isenção) do IPI sobre bens de consumo durável, com a desoneração dos encargos trabalhistas e com a criação de reservas de mercado para os fornecedores da Petrobrás e para a indústria de veículos.
De outro, também prejudicou o setor privado, como o do etanol, as empreiteiras, as concessionárias de energia elétrica, as empresas de comunicação e os bancos. O governo Dilma mudou, sem consulta ou negociação prévia, importantes regras do jogo.
Agora, por exemplo, encoraja a Receita Federal a despachar multas multimilionárias a grandes empresas, escorada em legislação tributária intencionalmente confusa e ambígua.
O resultado líquido desses procedimentos é certa erosão de confiança. Mesmo quando não atingido por esses repentes de vontade política, o empresário sente que há uma espada de Dâmocles oscilando ameaçadoramente sobre a sua cabeça. Sempre teme que a política que atropela regras de jogo e que corrói o caixa das estatais acabe derrubando seus negócios. Por isso, prefere manter o breque de mão puxado, não se empenha em modernizar sua empresa e até ri desenxabido quando a presidente Dilma faz apelos insistentes para que, afinal, libere seu espírito animal.
O gigante pela própria natureza está precisando de um choque de capitalismo e de uma mudança radical na maneira como o governo está encarando o mundo dos negócios - tanto os do setor público como os do privado. Embora a presidente Dilma já tenha ultrapassado a metade do seu atual mandato, não é tarde demais para isso.
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