O ESTADÃO - 13/01
Além da falta de investimentos - uma persistência nos últimos 30 anos -, o maior erro da crise de energia elétrica de 2001 foi o governo demorar a reconhecer o problema, adiar soluções e começar a agir só quando o racionamento restou inevitável. Desse mal o governo Dilma Rousseff não padece, tantos têm sido os alertas, vindos de todos os lados.
Em 2001, o ex-presidente FHC só tomou conhecimento do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas no dia 8 de maio, numa reunião do Conselho Nacional de Política Energética. Como agora, o período de dezembro a março de 2001 foi seco, não choveu, e o nível dos reservatórios das hidrelétricas foi baixando, baixando... Passaram Natal, ano- novo, carnaval e os responsáveis pelo setor elétrico (Ministério de Minas e Energia, Aneel, Operador Nacional do Sistema e empresas geradoras) não agiam, pareciam não querer acabar com o clima de festas.
Como o ministro da área era um político (senador do antigo PFL), FHC decretou intervenção no ministério e deslocou Pedro Parente (experiente e imaginativo funcionário de carreira) da Casa Civil para a Câmara de Gestão da Crise de Energia. Em menos de um mês o País tinha um plano de racionamento e os brasileiros foram obrigados a economizar 20% na conta de luz. Com os reservatórios em níveis razoáveis, a Região Sul ficou fora do racionamento, o que não livrou Dilma Rousseff, na época secretária de Minas e Energia do governo gaúcho, de reunir-se uma dúzia de vezes com Pedro Parente. Mesmo indiretamente, foi seu primeiro contato com uma situação de crise como a de hoje. O "apagão de FHC", que ela tanto criticou ao chegar ao governo Lula.
Se hoje Dilma tem a retaguarda das usinas térmicas para garantir o suprimento, ela deve isso ao plano de emergência montado por Pedro Parente no governo FHC. Alimentadas por gás natural ou diesel (combustíveis que não dependem de fatores climáticos), essas usinas começaram a ser construídas em 2001 para serem postas em reserva e ligadas só quando a produção de energia diminui por falta de chuvas. E essa reserva que tem dado um pouco mais de tranqüilidade a Dilma e afastado o risco de racionamento. Por enquanto, porque a seca deste ano é mais grave do que a de 2001. Hoje, o nível dos reservatórios das Regiões Sudeste e Centro-Oeste está em 28,31%, abaixo de 3141%, de janeiro de 2001, e até do mais baixo patamar, de 28,55%, registrado em junho de 2001. A solução agora está mais com São Pedro, no céu: rezar muito para ele mandar com urgência chuvas em abundância. Se demorar e o racionamento for inevitável, como fica o "pibão" de 2013?
Mas Dilma não quer nem ouvir falar em racionamento. E com razão: ela conhece as conseqüências. Depois de ver o PIB desabar para 2,7%, em 2011, e provavelmente 1%, em 2012, o que esperar de 2013, se o consumo de energia for racionado? A resposta ela viu acontecer em 2001: o PIB caiu de 4,3%, em 2000, para 1,3%, a produção industrial recuou de 6,5% para 1,5%, o desemprego cresceu e o Tribunal de Contas da União contabilizou em R$ 45,2 bilhões os prejuízos do País. Nenhum governante quer isso em sua gestão. Mas Dilma precisa ajudar. E acelerar os investimentos (público e privado) é o caminho mais rápido e seguro para expandir a geração.
O setor elétrico vem dando sinais até exuberantes de esgotamento. Nos governos Lula e Dilma aconteceram dez apagões de grandes proporções, que deixaram milhões de brasileiros no escuro. O maior, em novembro de 2009, atingiu 18 Estados (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo ficaram totalmente sem luz). O mais grave é que estão virando rotina: no curto espaço entre setembro e dezembro de 2012 foram seis apagões e o último, em 15/12, deixou 2,7 milhões de brasileiros sem luz. Sinal mais do que óbvio de saturação do sistema elétrico e da carência de investimentos. Há mais de 30 anos se investe mal e sem planejamento. Urge o governo trabalhar num plano de longo prazo de estímulo ao investimento privado em geração e transmissão e a Aneel atuar com maior rigor na fiscalização e exigência de manutenção adequada de parte das empresas.
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