O ESTADÃO - 22/01
A indústria brasileira produz a um preço elevado, em razão de diversos fatores sobejamente conhecidos, e exibe baixa produtividade. Foi por isso que o governo aceitou instituir, na compra de equipamentos, uma preferência que pode chegar a até 20% a mais do que o preço do produto importado.
Trata-se de uma margem importante, que mostra ser muito reduzida a competitividade de nossa indústria, mas o governo tomou essa medida com caráter provisório e fixando em R$ 15 bilhões, no máximo, os gastos nos leilões realizados para estimular a indústria nacional por meio das suas compras. A ideia dessa preferência ao produto nacional foi apresentada no governo Lula, mas se concretizou no de Dilma Rousseff. Até agora, foram gastos R$ 2,5 bilhões, sinal de que o sistema de preferências demora a deslanchar, o que, aliás, é uma característica das iniciativas do governo.
Mas interessa examinar quais foram os principais produtos comprados pelo governo com a margem de preferência, pois dão uma idéia de em quais ramos a indústria nacional ostenta uma produtividade melhor. São tratores, escavadeiras, caminhões, ambulâncias e uniformes escolares. São todos produtos para os quais a demanda interna é elevada, o que permite auferir as vantagens de uma produção de massa.
A maioria desses bens, no entanto, tem componentes importados, o que reduz o valor dos incentivos. Existem algumas dúvidas a respeito do efeito dessa margem preferencial no desenvolvimento de tecnologias inovadoras. As compras do governo, porém, estão possibilitando ganhos de produção efetivos, especialmente no caso dos tratores, que têm função importante no desenvolvimento da agricultura, assim como no caso das escavadeiras para a construção civil e obras de infraestrutura.
Porém, se consideramos que o gasto efetivo do governo foi até agora de apenas R$ 2,5 bilhões, não se pode considerar a preferência como fator de salvação da indústria.
Existe, ainda, o risco de que os setores favorecidos se acostumem a viver com a participação do governo e não se mobilizem para desenvolver inovações tecnológicas ou know-how que reduza o custo dos bens oferecidos.
Mas, já que isso tem caráter provisório, seria útil exigir que as empresas beneficiadas comprovem que a margem preferencial auferida permitiu investimentos que reduzem de maneira constante o preço e aumentem a qualidade dos produtos oferecidos, pois os 20% representam, de fato, um gasto da sociedade.
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