O preço da honra - GAUDÊNCIO TORQUATO

O Estado de S.Paulo - 02/12


O roteiro é mais que conhecido. Desvenda-se a trama de tráfico de influência envolvendo quadros da administração pública em conluio com figuras dos negócios privados, indiciam-se e afastam-se implicados, abrem-se processos, os casos entram nos longos corredores da Justiça, sob o bumbo midiático e a ação de partidos interessados em tirar vantagem da celeuma. Vejam o último episódio. A investigação que flagrou Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, usando o cargo para intermediar interesses assume proporções impactantes por apontar suas ligações com o centro do poder (o próprio Palácio do Planalto, onde trabalha a presidente Dilma), com o ex-presidente Luiz Inácio e outras figuras de relevo, como o ex-ministro José Dirceu. Mas acabará no baú do esquecimento, pois os braços da lei, como é sabido, costumam deter e punir criminosos, porém são curtos para propiciar assepsia completa em costumes e práticas de agentes públicos. Ainda mais quando se sabe que o tráfico de influência está no topo de nossas mazelas desde os tempos em que o escriba Pero Vaz de Caminha, na carta do Descobrimento do Brasil, pedia ao rei a volta a Portugal de seu genro, degredado na África por ter roubado uma igreja e espancado o padre.

Abre-se a questão com a pergunta: por onde começar o combate às formas de corrupção com origem no tráfico de influência? A resposta sugere que se comece pelo Judiciário, pelo nexo que se forma entre corrupção e sentimento de impunidade. É generalizada a impressão de que, fossem punidos de forma rigorosa corruptos de todos os calibres, o País abriria um novo capítulo em sua História. Daí ser alvissareira a promessa do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, de continuar a devassa nos tribunais, luta em que se engajou a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A limpeza nos canais e corredores do Judiciário é fundamental para a implantação de um abrangente programa de moralização nos vãos e desvãos dos Poderes, firmando a crença de que a ansiada meta de passar o País a limpo, até que enfim, será atingida. E por onde deveria começar a faxina no Poder que administra a justiça? Se o exemplo deve partir de cima, é razoável sugerir que os tribunais mais elevados devem abrir a tarefa de moralização institucional. De início, pelo menos três situações deverão ser contempladas pela nova agenda do Superior Tribunal de Justiça: a advocacia praticada por advogados parentes de magistrados, o patrocínio de empresas para encontros de juízes e a independência da magistratura.

O que deve ser levado em conta, qualquer que seja a circunstância, é a preservação da identidade desse Poder da República, que goza do mais alto conceito da sociedade. Não se trata de proibir filhos de juízes de exercer o múnus nem de censurar organizações que tentem estreitar laços com o Judiciário. Mas evitar que a equidade da Justiça seja rompida e desviada em benefício de uns e em detrimento de outros, ameaça sempre presente quando operadores do Direito alteram ou se empenham para adulterar procedimentos sagrados do império legal. O juiz independente, por sua vez, é aquele que ordena uma justa sentença, nos termos do filósofo Francis Bacon: "Deus costuma abrir o seu caminho elevando vales e abaixando montanhas; de maneira que, se aparecer, do lado de uma das partes, um braço poderoso, uma pressão violenta, astuciosas vantagens, combinações, poderes, grandes conselhos, nesse caso a virtude do juiz consiste em nivelar desigualdades para poder fundar sua sentença num terreno plano".

É difícil uma planta conservar sua pureza quando banhada por lodo. Mas, urge lembrar, flores também nascem no pântano. Uma das promessas não realizadas pela democracia, na lembrança de Bobbio, é o combate ao poder invisível, que floresce nos votos de escambo e permuta (fontes de mensalões), nas malhas intestinas da administração pública e em máfias de intermediação de negócios. Os governos, por mais democráticos, não conseguem dar plena transparência às suas ações, robustecendo, assim, o "poder mascarado" que se ramifica nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Da tríade que se forma nas modernas democracias - tecnocratas, círculos de negócios e atores políticos - se origina a maior parcela do produto nacional bruto da corrupção. Essa composição, a merecer rigorosa análise dos mecanismos de defesa da sociedade, exige sistemas ágeis para apurar denúncias e um Judiciário imune às pressões de cadeias particulares - algumas com ligações políticas - que intentam interferir em processos para obter vantagens. Castas, seitas, grupos, corporações, núcleos profissionais podem até pressionar os Poderes para fazerem valer pontos de vista - sob a égide da livre associação e liberdade de expressão -, mas a eles se impõe o dever de exercitar suas funções de maneira transparente, obedecendo a preceitos éticos e morais condizentes com os padrões civilizatórios. No caso do instrumental da Justiça, maiores cuidados devem ser tomados. Afinal, a Justiça não pertence a nenhum campo, a nenhum partido, todos são moralmente obrigados a defendê-la.

Por último, é oportuno acrescentar que os focos de corrupção que se disseminam nos porões da administração pública se relacionam a outros fenômenos perversos, dentre os quais a burocracia e a mediocracia. O primeiro se ampara num amontoado de leis e regulamentos, donde se originam veredas e desvios para as negociatas e dribles na Justiça. O segundo leva em conta a influência política para a indicação e ocupação de cargos públicos. Perfis medíocres e quadros despreparados acabam integrando os pelotões de corrupção nas três instâncias federativas. O servilismo emerge, dessa forma, na sombra do favoritismo. Sob a bandeira da injustiça e da indignidade.

É mais do que hora de resgatar o brasão dos justos, hoje alvo de escárnio: "Não há nada que pague o preço da honra".