Carências sociais - SUELY CALDAS

O Estado de S.Paulo - 02/12


Da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), pesquisa do IBGE que comparou a situação social da população entre 2001 e 2011, a conclusão mais evidente é que não basta distribuir dinheiro para a população pobre, é preciso distribuir bem-estar, ampliar o acesso a serviços públicos, espalhar pelo País redes de água tratada, coleta de esgoto, recolhimento de lixo e eletricidade - enfim, o básico para criar condições mínimas de moradia e dignidade. A essa lista se acrescente um serviço de saúde rápido e eficiente, que não deixe o doente esperando horas por atendimento, semanas por um exame e meses por uma cirurgia; e uma educação de qualidade capaz de erradicar o analfabetismo funcional e melhorar a baixa produtividade do trabalhador brasileiro.

Prover esses serviços é obrigação do Estado, é no que o governo deveria concentrar sua atuação e canalizar a receita de impostos pagos pela população. Mas desde sempre, no entra e sai de governantes, essas áreas são negligenciadas. Na Região Norte, 78,4% dos lares não têm condições mínimas de moradia, e no Amapá é muito pior: a tragédia habita 95,9% das casas. A responsabilidade de prover esses serviços é dividida entre os governos federal, estadual e municipal, mas é justamente em favelas e palafitas e em áreas mais distantes e miseráveis onde a omissão dos governantes é mais flagrante e desumana. Em regiões pobres e de menor acesso à educação é justamente onde os governantes mais desviam dinheiro público para campanhas eleitorais e a corrupção prospera.

Ao chegar ao poder, cada presidente, governador ou prefeito enche o governo de protegidos políticos, a despesa com salários cresce e falta dinheiro para investir em melhorias sociais. É por essa razão que o investimento em saneamento básico tem evoluído com extrema lentidão. Segundo o IBGE, na média do País o número de domicílios com saneamento adequado passou de 61,7% para 69,4%, entre 2001 e 2011 (nesse ritmo, o atendimento pleno só será alcançado em 40 anos). E nas áreas onde a renda per capita é igual ou inferior a meio salário mínimo, o avanço foi menor: de 42,3% para 50,1%.

A pesquisa do IBGE mostra que, nos últimos dez anos, todos os indicadores sociais melhoraram. O mais expressivo foi a distribuição da renda, impulsionada pelo bom desempenho da economia, maior oferta de empregos e por programas de transferência de renda, com destaque para o Bolsa-Família, o Benefício de Prestação Continuada e a Aposentadoria Rural. Com isso, 35 milhões de pessoas migraram da pobreza para a nova classe média e a distância entre ricos e pobres diminuiu, embora timidamente. Mas a melhora se deu desordenadamente. Na educação, por exemplo, 97% das crianças de 7 a 14 anos frequentam a escola, mas faltam creches para prepará-las e a má qualidade do ensino as torna analfabetos funcionais (leem, mas não sabem interpretar o que leram).

Ainda na educação, o aumento dos anos de estudo dos brasileiros tem evoluído muito lentamente. Na média, em 2001, o brasileiro estudava 6 anos e, em 2011, passou a estudar 7,4 anos, mas na faixa entre 18 e 24 anos passou de 7,9 para 9,6 anos. Trata-se de um indicador fundamental porque influencia diretamente a produtividade do trabalho, item que deixa o Brasil na lanterna, inclusive entre os países emergentes. Em Cingapura e Hong Kong, um único trabalhador faz a mesma tarefa de cinco no Brasil. É o que eleva o nosso custo da mão de obra e compromete a qualidade do nosso produto.

Na tentativa de corrigir essa distorção, o secretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Ricardo Paes de Barros, há um ano vem trabalhando na concepção de uma bolsa para qualificação profissional. No momento ele tenta arranjar verba entre as já existentes para financiar o programa, que consiste em fornecer um cupom de R$ 400 para custear 40 horas de treinamento e qualificação profissional. Pode ser uma saída para dar continuidade ao Bolsa-Família e melhorar a produtividade do trabalho. Segundo Paes de Barros, a meta é distribuir a bolsa para 30 milhões de trabalhadores.