Coisa de americano - PAULO SOTERO

O Estado de S.Paulo - 11/11


No fim de semana anterior às disputadíssimas eleições que deram o segundo mandato ao presidente Barack Obama, na última terça-feira, cenários de pesadelo preocuparam os analistas da grande imprensa americana. Em meio à polarização política que ameaça a governabilidade do país, e chegou ao paroxismo durante a interminável e caríssima campanha eleitoral deste ano, eles temeram que o pleito terminasse num empate no colégio eleitoral dos 538 chamados grandes eleitores que, constitucionalmente, escolhem o presidente do Estados Unidos. Num dos cenários, Obama e seu desafiante republicano, o ex-governador de Massachusetts Mitt Romney, acabariam com 269 votos cada um. As eleições, nesse caso, seriam decididas pela próxima legislatura do Congresso, a de número 113, que tomará posse no próximo dia 3 de janeiro, como manda a Constituição. A Câmara dos Representantes elegeria o presidente e o Senado, o vice. Como se previa que os republicanos continuariam no mando na Câmara e os democratas manteriam a maioria no Senado, como de fato aconteceu, os deputados elegeriam Romney para a presidência, os senadores confirmariam o vice-presidente Joseph Biden no cargo e a desgastante divisão que sufoca a política americana há quase duas décadas se instalaria na própria Casa Branca.

Outro cenário que preocupou os analistas até tarde na noite do dia 6 foi a inversão dos resultados da eleição popular e do colégio eleitoral. No envenenado ambiente da política americana - no qual narcisistas bilionários como o empresário e personalidade de televisão Donald Trump alimentam a mentira segundo a qual Barack Obama não nasceu nos Estados Unidos e não é, portanto, elegível à Casa Branca -, a inversão certamente ajudaria a alucinada direita republicana a levantar dúvidas sobre a legitimidade do presidente. Ocorreu quatro vezes na história do país, em 1824, 1876, 1888 e no ano 2000. No episódio mais recente, o vice-presidente Albert Gore, democrata, ganhou a votação popular por uma diferença de 543 mil votos num total de mais de 104 milhões. No entanto, o republicano George W. Bush recebeu a maioria dos votos do colégio eleitoral depois de uma controvertida decisão por 5 a 4 dos juízes da Suprema Corte, que lhe deu a vitória na Flórida. Em 18 eleições desde 1824, o vencedor foi eleito sem receber a maioria dos votos das urnas.

Como se sabe, Obama foi eleito com 332 votos no colégio eleitoral (incluídos os 29 da Flórida, onde a apuração incluiu uma recontagem dos votos populares), ou seja, 62 mais do que a maioria de 270. O presidente americano recebeu 2,5 milhões de sufrágios nas urnas mais do que Romney. Com o Congresso preocupado em evitar uma situação potencialmente calamitosa que a gigantesca dívida pública e o enorme déficit fiscal apresentam ao país - e ao mundo -, são remotas as chances de o susto da semana passada levar a mudanças do anacrônico sistema de eleição indireta do presidente dos Estados Unidos. Criado pelos founding fathers no apagar das luzes do congresso constitucional reunido em Filadélfia em 1787, o sistema resultou dos trabalhos de uma comissão de assuntos pendentes. É fruto de um compromisso negociado para dar maior peso nas decisões nacionais aos menores dos 13 Estados originais que se uniram para formar os EUA.

A lógica que criou o colégio eleitoral tem parentesco com a preocupação que levou os constituintes de 1988 no Brasil ao absurdo que determinou que os Estados da República tenham um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados na Câmara Federal, o que faz com que, considerado o tamanho das populações dos Estados, um voto para deputado em Roraima valha cerca de 150 vezes mais do que um voto para deputado em São Paulo.

No colégio eleitoral dos EUA, a representação dos Estados é igual ao tamanho de suas respectivas delegações no Congresso, ou seja, dois senadores mais um número variável de deputados que é ajustado a cada dez anos, de acordo com o censo populacional realizado nos anos que terminam em zero. Cada deputado representa aproximadamente 750 mil eleitores. Assim, Estados com pouca gente, como Montana e Wyoming, têm apenas três votos no colégio eleitoral, pois sua delegação no Congresso é composta por dois senadores e apenas um deputado. Já a Califórnia, que é o Estado mais populoso do país, tem 55 votos.

Não é por falta de oposição que o colégio eleitoral sobrevive. Alguns dos mais respeitados nomes da política americana defendem sua reforma ou extinção. "Deveríamos acabar com esse absurdo", afirmou recentemente Lee Hamilton, ex-presidente do Woodrow Wilson International Center for Scholars, um democrata moderado que representou por mais de 30 anos o distrito de Bloomington, Indiana, na Câmara dos Deputados. Para Hamilton e outros observadores experientes, o colégio eleitoral cria pelo menos dois problemas. Por um lado, diminui a credibilidade da narrativa nacional sobre a excepcional qualidade da democracia americana, compartilhada por democratas, republicanos e independentes. Além disso, distorce as campanhas, na medida em que faz com que os candidatos se concentrem nas disputas dos chamados battleground states, ou seja, os cerca de dez Estados que podem pender para um lado ou outro e decidir a eleição. Não há, por exemplo, campanha presidencial na Califórnia e em Nova York, Estados fortemente alinhados com os democratas, ou no Texas, onde é folgada a maioria de eleitores republicanos, pois sabe-se por antecipação o resultado. Os candidatos visitam esses Estados, que estão entre os mais ricos, apenas para participar de eventos de levantamentos de fundos para suas campanhas.

Passam de 700 as propostas apresentadas ao longo dos anos para reformar o colégio eleitoral e estabelecer o princípio democrático elementar segundo o qual a cada cidadão cabe um voto e esse tem o mesmo valor dos votos individuais de todos os demais cidadãos. O jeito mais simples de afirmar esse princípio seria eliminar o colégio eleitoral. Isso requereria uma emenda constitucional. A ideia, no entanto, é politicamente inviável, pois tal emenda não seria referendada pelas assembleias de dois terços dos Estados, depois de ser aprovada pela Câmara e o Senado. A razão é que os Estados menores não têm interesse em modificar um sistema que, embora seja reconhecidamente ultrapassado, os favorece.

A alternativa à emenda constitucional é o caminho apontado por Nebraska e Maine, que têm cinco e quatro votos no colégio eleitoral, respectivamente. Trata-se de Estados com perfis diferentes. O Maine é um Estado liberal típico da Nova Inglaterra. Nebraska, situado nas pradarias do meio-oeste, está entre os mais conservadores. Nos anos 1990, as assembleias legislativas de ambos inovaram na alocação de seus votos no colégio eleitoral presidencial. Pela fórmula que adotaram, o vencedor da eleição popular leva os dois votos do colégio presidencial que correspondem à sua representação no Senado. Os votos que correspondem ao número de deputados é alocado de acordo com o resultado nos distritos em que eles são eleitos. Não há obstáculos legais para que os demais Estados sigam o exemplo do Maine e de Nebraska. Mas é zero a expectativa de que venham a fazê-lo.