Corte marcial
MELCHIADES FILHO
FOLHA DE SP - 12/09/11
BRASÍLIA - Estão nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, duas decisões cruciais para a política -com impactos que superam temas mais usuais no noticiário, como as eleições municipais e a criação do PSD.
A primeira delas diz respeito ao mensalão. Barbosa recebeu as alegações dos advogados de defesa e hoje começa a definir o texto que pautará o julgamento dos 38 réus.
Os acusados do esquema de desvio de verba pública para a compra de apoio parlamentar não estão sós na agonia. Uma condenação em série acarretará prejuízos de imagem também ao PT e ao próprio Lula.
Não à toa, pipocam tentativas de desqualificar o ministro, considerado o mais imprevisível -e, portanto, independente- do tribunal.
Questionam seu comparecimento irregular ao plenário. Sugerem sua aposentadoria para tratar a saúde. Põem em dúvida sua isenção, porque deu declarações indignadas sobre a rede de corrupção.
Isso sem falar nas manobras para empastelar de vez o julgamento.
Após tentar a desconstrução técnica da denúncia -sem sucesso, pois a PF foi precisa e inclemente-, o ex-ministro lulista Márcio Thomaz Bastos atua para desmembrar o inquérito: a ideia é atrasar/pulverizar sentenças e evitar manchete bombástica sobre o mensalão.
(MTB, aliás, tem se reunido frequentemente com Dilma Rousseff, que está prestes a fazer sua primeira indicação para o STF.)
A segunda decisão crítica de Barbosa trata da Castelo de Areia. Por sorteio, caberá a ele avaliar a legalidade da maior operação policial sobre fraudes em obras públicas e o uso eleitoral do dinheiro desviado.
A investigação está parada, graças a um subterfúgio jurídico. Concebido por quem? MTB, contratado de uma das empreiteiras suspeitas.
Um parecer favorável de Barbosa poderá coibir novas chicanas e dar fôlego à PF. A Castelo de Areia é garantia de uma faxina de verdade e atalho para a reforma política.
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