O governo sente urgência em fazer o leilão de novas frequências para a quarta geração da telefonia celular (4G), previsto para o mês que vem. O edital deve receber o sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira e ser publicado no dia seguinte pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O dinheiro da venda da faixa de 700 MHz para uso na 4G é visto como essencial para fechar as contas públicas neste ano. "Estou contando com os R$ 8 bilhões", disse, na semana passada, o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Mas as operadoras de telecomunicações não parecem tão animadas assim.
Como foi noticiado pelo Estado, a Telefônica (dona da Vivo) e a Oi defendem um adiamento. A Claro não se manifestou, mas Daniel Hajj, presidente da América Móvil (controladora da Claro), já havia dito há alguns meses, em entrevista de divulgação de resultados, que não via necessidade de mais espectro para a 4G no Brasil atualmente.
Acontece, no entanto, que essa faixa de 700 MHz não é para hoje. Atualmente, ela é ocupada pelos canais analógicos de TV aberta, e o governo quer receber agora por frequências que só vai conseguir entregar a partir de 2016.
O cronograma de desligamento da TV analógica prevê que os canais vão sair do ar no Distrito Federal em abril de 2015, em São Paulo em maio, em Belo Horizonte em junho, e assim sucessivamente, até a última cidade em 2018.
E as regras da Anatel preveem que as operadoras só poderão usar os canais depois de 12 meses da desocupação. Rodrigo Abreu, presidente da TIM (a única empresa que se mostrou interessada num leilão agora), disse considerar um exagero ter de esperar um ano pela limpeza da faixa depois do desligamento do sinal de TV.
Segundo dados da Anatel, em junho, somente 1% dos 275 milhões de celulares brasileiros eram 4G. Atualmente, a quarta geração opera em 2,5 GHz. Por questões físicas, essa faixa tem algumas desvantagens em relação à de 700 MHz. O raio de alcance das antenas em 2,5 GHz é menor, o que significa gastar mais dinheiro para conseguir uma boa cobertura. Além disso, o sinal em 2,5 GHz tem mais dificuldade de atravessar paredes e garantir uma boa recepção em ambientes fechados.
Na verdade, as operadoras têm muito interesse na faixa de 700 MHz. Só não querem pagar agora por alguma coisa que só vão receber entre 2016 e 2019. Também estão preocupadas com o preço. Os R$ 8 bilhões que o Tesouro quer receber não incluem obrigações que as empresas de telefonia terão de assumir para financiar uma transição sem interferências para a TV digital, que podem chegar a R$ 3,5 bilhões.
Para comparar, em 2012, quando fez o leilão da faixa de 2,5 GHz para a 4G, o governo arrecadou R$ 2,9 bilhões.
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