ZERO HORA - 03/08
Além de incompatíveis com a realidade brasileira, os custos da disputa por votos à Presidência da República não têm mais como ser bancados por empresas do setor privado.
Última a contar com as vultosas somas patrocinadas por empresas privadas, a campanha presidencial deste ano promete ser a mais dispendiosa da História, mobilizando um volume de recursos incompatível com as carências financeiras de um país como o Brasil. Se confirmadas as estimativas dos 11 postulantes à Presidência da República, o teto de despesas neste ano ficará em R$ 916 milhões. O montante significa um aumento de 382% em relação à disputa de duas décadas atrás, a primeira na qual empresas foram autorizadas a bancar candidaturas. Em qualquer país livre, democracia custa caro. A brasileira, porém, exige um volume cada vez maior de recursos nas campanhas para todas as instâncias da federação, situação para a qual o país precisa impor um limite, além de vetar de vez as doações de empresas.
Nos cálculos de um pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), com base no pleito de 2010, o custo per capita do voto no Brasil equivale a US$ 10,93. O valor é 24 vezes superior ao da França e quase cinco vezes o da Alemanha, embora fique distante do custo norte-americano, de US$ 19,89. O curioso é que a massificação do uso de recursos tecnológicos é apontada como fator de aumento de custo, não de redução, por exigir maior profissionalização das equipes. E, mais recentemente, ampliou-se o uso de recursos onerosos, como pesquisas quantitativas, marqueteiros caros e cabos eleitorais remunerados, o que também ajuda a pressionar o valor dos investimentos.
Além de incompatíveis com a realidade brasileira, os custos da disputa por votos à Presidência da República não têm mais como ser bancados por empresas do setor privado. Por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo tribunal Federal (STF) já formou maioria pela proibição de contribuições de pessoas jurídicas, mas a votação ainda não foi concluída.
A OAB, em conjunto com outras entidades, defende um projeto de reforma política prevendo apenas doações de pessoas físicas, até um determinado limite. Esse é o caminho. Os políticos em campanha não podem continuar sendo financiados por empresas que, depois de apurados os votos, apresentam a conta aos eleitos sob a forma de privilégios como favorecimento em licitações.
A campanha em andamento deveria se prestar para esse tipo de debate. A política precisa adequar seus custos à situação financeira do país, que recomenda austeridade.
Última a contar com as vultosas somas patrocinadas por empresas privadas, a campanha presidencial deste ano promete ser a mais dispendiosa da História, mobilizando um volume de recursos incompatível com as carências financeiras de um país como o Brasil. Se confirmadas as estimativas dos 11 postulantes à Presidência da República, o teto de despesas neste ano ficará em R$ 916 milhões. O montante significa um aumento de 382% em relação à disputa de duas décadas atrás, a primeira na qual empresas foram autorizadas a bancar candidaturas. Em qualquer país livre, democracia custa caro. A brasileira, porém, exige um volume cada vez maior de recursos nas campanhas para todas as instâncias da federação, situação para a qual o país precisa impor um limite, além de vetar de vez as doações de empresas.
Nos cálculos de um pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), com base no pleito de 2010, o custo per capita do voto no Brasil equivale a US$ 10,93. O valor é 24 vezes superior ao da França e quase cinco vezes o da Alemanha, embora fique distante do custo norte-americano, de US$ 19,89. O curioso é que a massificação do uso de recursos tecnológicos é apontada como fator de aumento de custo, não de redução, por exigir maior profissionalização das equipes. E, mais recentemente, ampliou-se o uso de recursos onerosos, como pesquisas quantitativas, marqueteiros caros e cabos eleitorais remunerados, o que também ajuda a pressionar o valor dos investimentos.
Além de incompatíveis com a realidade brasileira, os custos da disputa por votos à Presidência da República não têm mais como ser bancados por empresas do setor privado. Por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo tribunal Federal (STF) já formou maioria pela proibição de contribuições de pessoas jurídicas, mas a votação ainda não foi concluída.
A OAB, em conjunto com outras entidades, defende um projeto de reforma política prevendo apenas doações de pessoas físicas, até um determinado limite. Esse é o caminho. Os políticos em campanha não podem continuar sendo financiados por empresas que, depois de apurados os votos, apresentam a conta aos eleitos sob a forma de privilégios como favorecimento em licitações.
A campanha em andamento deveria se prestar para esse tipo de debate. A política precisa adequar seus custos à situação financeira do país, que recomenda austeridade.
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