Receita da corrupção - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 01/11

Novo escândalo milionário na cidade de São Paulo envolve ocupantes de cargos de confiança nas gestões de Kassab e Haddad

Até para os padrões brasileiros é impressionante a dimensão do novo escândalo revelado na administração municipal de São Paulo.

Os R$ 500 milhões que, segundo se estima, foram subtraídos dos cofres públicos a partir de 2007 superam, por exemplo, o montante necessário para congelar as tarifas de ônibus por um ano --para mencionar um tema caro ao prefeito Fernando Haddad (PT).

Não é sobre o petista, entretanto, que incide o maior potencial destrutivo desse escândalo. O esquema se estruturou na gestão de seu antecessor e atual aliado, Gilberto Kassab (PSD) --embora o próprio Haddad tenha dito que, por enquanto, não há indício de envolvimento das autoridades políticas.

Kassab, de resto, já sofrera enorme desgaste quando se revelou, nesta Folha, o suspeitíssimo enriquecimento de Hussain Aref Saab, responsável pelo setor de aprovação de imóveis da prefeitura. Entre 2005 e 2012, enquanto era encarregado de vistoriar a liberação de grandes empreendimentos, Aref adquiriu 106 imóveis, avaliados em cerca de R$ 50 milhões.

Surgem agora, conforme denominação interna da prefeitura, os "arefinhos" --se bem que o diminutivo seja enganoso neste caso, tal a importância dos recursos que se acredita terem desviado.

Calcula-se em R$ 80 milhões a quantia recebida pelos "arefinhos", logo convertida em carros de luxo, motocicletas e imóveis de alto padrão. O esquema, que segundo as investigações era liderado por Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita municipal durante a gestão Kassab, era razoavelmente complexo.

Superestimava-se, num primeiro momento, o cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços) devido por determinada empresa. Para reduzi-lo, era necessário depositar uma quantia na conta de um dos participantes da quadrilha. Feito o depósito, liberavam-se os documentos atestando que o tributo havia sido pago, em valor muito mais modesto que o estipulado previamente.

Só então os imóveis eram liberados. Portanto, um misto de chantagem, corrupção e lesão aos cofres públicos teria se articulado.

Vê-se como estava enredado o setor imobiliário na cidade de São Paulo. Depois de passar pela catraca alojada na Secretaria de Finanças, o empreendedor ainda tinha de haver-se com o pedágio acomodado na Secretaria de Habitação.

Ao menos é auspicioso que o escândalo presente tenha sido objeto de investigação da própria prefeitura, por intermédio da Controladoria Geral do Município --órgão em boa hora criado por Haddad.

Falta explicar, contudo, por que o mesmo Haddad havia nomeado para diretor de finanças da SPTrans, empresa que gerencia o transporte municipal, ninguém menos do que o próprio Ronilson Bezerra Rodrigues, cujo patrimônio tantas suspeitas suscita. Decerto não foi só pelos 20 centavos.