O GLOBO - 18/09
Frustradas as tentativas de impulsionar a economia via estímulos diretos e indiretos ao consumo, que só dariam resultado se o país tivesse uma enorme capacidade ociosa a ocupar, o país terá mesmo que se voltar para investimentos a fim de alargar sua capacidade produtiva e ainda dar saltos na produtividade. Somente assim poderá conciliar um crescimento razoável, com inflação sob controle, situação confortável nas finanças externas e remuneração adequada para quem investe e produz.
Entre os fatores que hoje inibem o investimento, a infraestrutura deficiente aparece na lista das maiores barreiras. E por conta desses gargalos, há um expressivo mercado a ser atendido pelos diferentes segmentos da infraestrutura. Enquanto em diversas outras atividades as empresas não enxergam perspectiva de crescimento ou rentabilidade no curto ou médio prazo, na infraestrutura o horizonte é a perder de vista.
Mas não se trata de um desafio trivial. Investimentos em infraestrutura quase sempre envolvem somas elevadas, e o retorno do capital pode ser de longo duração. Por isso, muitas vezes a presença do setor público ainda se faz presente e necessária. Porém, mesmo que os governantes passem a dar mais prioridade a esses investimentos, o Estado não tem condições de suprir toda a demanda, e com a eficiência que se precisa para viabilizá-los com rapidez. Por isso as concessões de serviços públicos são um importante instrumento para se acelerar investimentos na infraestrutura — parece afinal ter entendido o PT.
O sucesso das concessões está em se conciliar os interesses dos usuários, que almejam por serviços confiáveis a um preço justo, e os dos que assumem a responsabilidade pelas atividades, assumindo compromissos de manutenção e ampliação. Desse modo, as regras que envolvem as concessões devem ser, antes de mais nada, realistas.
Duas rodovias federais estão sendo oferecidas para concessão, reiniciando o que se espera ser um novo ciclo de atração de investimentos para infraestrutura no sistema de transportes do país. Para uma delas, que liga Minas Gerais e o Espírito Santo (BR-262), não houve interessados até o momento. Hoje, sabe-se o resultado do leilão da BR-050 (Goiás-Minas).
Antes que seja motivo para desestímulo, isso deveria motivar uma reflexão. Em face da experiência acumulada em mais de 15 anos de concessões federais, estaduais e municipais, o que teria gerado tal desinteresse? Nesse caso específico, o investidor em potencial se viu diante de interferências políticas incabíveis para quem deverá assumir uma concessão com tantas tarefas a executar. Não valeria correr riscos nesse ambiente.
O governo federal anuncia que está disposto a rever critérios considerando as peculiaridades de cada concessão. Será um avanço se deixar de lado modelos pré-concebidos e que embutam preconceitos contra os investidores.
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