domingo, agosto 18, 2013

Royalties: mais recursos exigem melhor gestão - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 18/08
Robustecer os orçamentos da educação e da saúde constitui sonho acalentado por brasileiros independentemente de cor partidária ou credo religioso. As duas áreas - os mais dolorosos calos que dificultam a marcha do país rumo ao desenvolvimento sustentável - clamam por melhorias urgentes. Não é outra a razão por que milhares de pessoas ocuparam as ruas das mais importantes unidades da Federação exigindo escolas e hospitais padrão Fifa.

Vem, pois, em boa hora a aprovação do Projeto de Lei que destina 100% dos royalties do petróleo para ambos os setores - 75% para a educação e 25% para a saúde. Não só. A proposta determina também que 50% dos recursos do Fundo Social (formado com verbas do pré-sal) sigam rumo semelhante. Os números falam alto. Nada menos de R$ 52 bilhões adicionais comporão os ingressos das duas pastas em 10 anos.

Existe, porém, o outro lado da moeda. Engordar orçamentos não se traduz, necessariamente, em melhoria do serviço prestado à população. Há longo caminho entre uma ponta e outra. O percurso está cheio de ralos por onde se esvaem os impostos dos cidadãos que pagam uma das mais altas cargas tributárias do mundo sem a contrapartida à altura do desembolso.

Estudo do Tesouro Nacional estima que nada menos de 40% dos recursos das escolas se perdem nos escaninhos do desperdício. Corrupção, ineficiência da máquina pública e má gestão respondem pelo prejuízo. A saúde padece de males semelhantes. Só o Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo denúncias médicas, desbarata 20% do orçamento anual do setor.

São dados estarrecedores. Ainda que outras pesquisas mostrem uma ou outra variação nas cifras, medidas corretivas precisam ser tomadas com urgência. De um lado, impõe-se a exigência de projetos inovadores aptos a promover o salto de qualidade por que o país anseia. De outro, o aprimoramento da fiscalização para acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos.

Mais verbas têm de se traduzir em mão de obra qualificada, instalações de excelência e equipamentos de ponta. Saúde e educação devem atrair os talentos mais cobiçados do país, capazes de ombrear com profissionais que sobressaem no mundo globalizado. Atingir o patamar de excelência implica perseguir metas, avaliar resultados e corrigir rumos. Jeitinho, outro nome da improvisação, falta de compromisso e consequente desperdício, precisa fazer parte de um passado que cultivou a ineficiência para sustentar orgias pessoais que condenaram gerações à ignorância e ao atraso.

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