A queda e a recaída de Dilma - ROBERTO MACEDO

O ESTADÃO - 20/06

A queda foi a da aprovação do seu governo, conforme aferida por pesquisa do Datafolha, publicada no dia 9 deste mês. Antes, 65% dos pesquisados consideravam seu governo ótimo ou bom, número que caiu para 57%. Os que o achavam ruim ou péssimo eram apenas 7% do total, e passaram a 9%. O aumento maior ocorreu entre os que o consideravam regular, que passaram de 27% para 33%. Ontem veio pesquisa Ibope/CNI apontando queda similar.

Pertenço ao segundo grupo, mas não me entusiasmei com a queda do primeiro número. A presidente ainda está lá em cima na escada do prestígio popular e teria de rolar vários degraus abaixo para ter uma queda capaz de levá-la à saída do cargo, se candidata em 2014. Mas, como cidadão e economista, minha preocupação voltou-se para a perspectiva de que a essa queda se seguisse uma recaída da disposição que a presidente vinha demonstrando de reduzir a ênfase que a política econômica petista dá ao consumo, relativamente à necessidade de investir. Embora crítico, havia encontrado aí um sinal de melhora, que também vi em outros aspectos, como na nova Lei dos Portos.

Essa ênfase no consumo tem preocupação político-eleitoral e suas raízes foram plantadas por Lula. Conforme dados apresentados por Mansueto Almeida, reconhecido especialista em finanças públicas, em evento recente da Ordem dos Economistas, desde o fim do governo FHC, em 2002, e até 2012, o gasto não financeiro do governo federal teve aumento de 2,5% do PIB. Essa porcentagem pode parecer pequena, mas o PIB é enorme e ela significa um dinheirão. O PIB fechou 2012 em R$ 4,4 trilhões, e esse cálculo levaria, então, a R$ 110 bilhões.

Esse aumento, sustentado com maior carga tributária, foi impulsionado principalmente por mais 1,2% do PIB nos gastos do INSS e 1,1% do PIB noutros gastos sociais, como seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Família e benefícios devidos a idosos e inválidos. Com isso, 92% do aumento dos gastos não financeiros dos governos Lula e Dilma são explicados por esses gastos, impulsionados principalmente por sucessivas elevações do salário mínimo, que guarda relação com eles.

Quanto aos investimentos federais, eles representavam apenas 1% (!) do PIB em 2002 e alcançaram somente 1,1% (!) em 2012. Tratando seus próprios investimentos dessa forma, o governo federal deu enorme contribuição a essas taxinhas que o PIB vem mostrando depois que deixou de contar com o forte impulso da economia internacional, que o levou a melhores taxas na década passada.

Quando a presidente acordou para a necessidade de fazer mais investimentos públicos, já sem dinheiro para tanto, teve de engolir um enorme sapo recorrendo a formas de privatização - um termo abominado pelo ideário petista -, rotuladas com outros nomes, como concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas. Entre outros casos, foram concedidos à administração privada os Aeroportos de Guarulhos e Viracopos, e em agosto de 2012 foi anunciado um grande programa de concessão de ferrovias e rodovias. Antes tarde do que nunca, pensei, e até me entusiasmei com esse redirecionamento.

E mais: quando vieram os dados do PIB do 1.º trimestre deste ano, de novo revelando outra taxinha, vieram declarações reafirmando o compromisso de ampliar os investimentos, com destaque para uma do ministro Mantega. Em entrevista publicada pela agência Reuters-Brasil em 29/5, ele disse: "O governo não pretende implementar novas medidas de estímulo. (...) Não pretendemos fazer estímulo ao consumo, que tem de se recuperar a partir do estímulo ao investimento. (...) Consumo não deve ser o carro-chefe do crescimento da economia. Queremos que seja o investimento".

Em cena, a recaída. No dia 12/6, a presidente Dilma anunciou nova medida de estímulo ao consumo, o programa Minha Casa Melhor, na forma de nova linha de crédito de até 48 meses, a juros subsidiados, para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos pelos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A linha poderá alcançar R$ 18,7 bilhões (!), perto do que custa anualmente todo o Bolsa Família.

Ou seja, ações desmentem declarações. Fatos como esse estão entre os que levaram ao descrédito a gestão fiscal da presidente e de sua equipe econômica, a ponto de já pairar no ar a ameaça de o País perder as boas notas que recebeu das agências internacionais de classificação de risco. De fato, como explicar, exceto pela preocupação eleitoral, nova e robusta medida de estímulo ao consumo num cenário em que a inflação bate no teto da meta do Banco Central, este aumenta os juros e a esperança de taxas mais baixas está também ameaçada pela subida do dólar?

Declarações oficiais são ainda comprometidas pela falta de ações. O citado programa de investimentos em rodovias não andou conforme anunciado, com licitações previstas para começarem no final do ano passado e que até agora não vieram. Mas surgem estádios, pois a atividade circense é prioritária.

Acabo de ler artigo que atribui os protestos que eclodem pelo País à insensibilidade dos governantes e da classe política diante de problemas crônicos enfrentados pela população, como o do transporte coletivo nas grandes cidades. E não me refiro à tarifa em si, mas à precariedade dos meios desse transporte, tanto em quantidade como em qualidade. Os governos estaduais e municipais não têm recursos capazes de aliviar esse quadro, enquanto o governo federal não os socorre, como deveria fazer, pois esbanja seus recursos só de olho nas urnas, sem dar a devida atenção a investimentos dignos do nome.

Experimente o leitor tocar sua vida financeira ou empresarial com ênfase no consumo pessoal ou familiar. E imagine o resultado. O do Brasil são essas taxinhas do PIB, também um ingrediente do que leva o povo às ruas.