A novela dos portos - GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 10/05


Para alguns, portos são lugares onde o que menos interessa é a eficiência operacional. Pelo contrário, são lugares nos quais devem se eternizar as administrações políticas com todos os seus horrores

Comecemos por perguntar: para que servem os portos? Primeiro, experimentemos uma resposta técnica e simples: eles servem como lugar próprio para atracar navios para embarque e desembarque de passageiros ou de mercadorias com valor econômico. Constituem, portanto, um meio de fazer circular riquezas, sejam as geradas no próprio país ou as resultantes de trocas internacionais. Serão tanto melhores quanto mais aparelhados e eficientes, de operação mais barata e mais rápida e quanto mais capazes forem de movimentar os maiores volumes de carga. Há, portanto, uma relação muito próxima de causa e efeito: portos mais eficazes dão maior contribuição ao desenvolvimento.

Chegar a tal estágio ideal é, em tese, o objetivo da Medida Provisória 595, baixada pelo governo federal em fins do ano passado e que, agora, passa pela via-sacra do debate e das emendas parlamentares na Câmara Federal. A MP tem prazo de validade: vai expirar se não for aprovada até o próximo dia 16 pelo Congresso. Na próxima segunda-feira, a matéria volta ao plenário, em mais uma tentativa de votação. Mas tantas e tão polêmicas são as mudanças sugeridas que, se aceitas em sua maioria – ou se alterados os seus principais fundamentos – se converterá num amontoado de novas regras que, ao contrário do objetivo de modernizar os portos nacionais, poderão representar sério risco de impor o mais indesejável retrocesso.

Desde seu envio ao Legislativo, a MP 595 recebeu nada menos de 645 emendas e inúmeros destaques, sobre os quais os parlamentares não conseguem atingir um grau mínimo de consenso. A razão de tais divergências – que até ontem pareciam insuperáveis – é que para muitos parlamentares os portos brasileiros merecem definição diferente daquela clássica exposta no início deste texto.

Para alguns, portos são lugares onde o que menos interessa é a eficiência operacional. Pelo contrário, são lugares nos quais devem se eternizar as administrações políticas com todos os seus horrores – os cabides de emprego, as negociatas, a concessão de privilégios indevidos a grupos empresariais e trabalhadores politicamente instrumentalizados por seus sindicatos. Por trás de tantas emendas e de tanta discussão, há a defesa explícita ou implícita dos mesmos vícios que a MP 595 pretendia corrigir e superar.

A tal ponto se tornaram claras as más intenções de alguns dos grupos que procuram influir para a desfiguração da MP que um deputado fluminense – o notório Anthony Garotinho, logo ele – chegou a provocar tumulto e interrupção do processo de votação no plenário da Câmara, anteontem, ao fazer uma sugestão de baixo calado: ao invés da MP dos Portos, ela acabaria merecendo a alcunha de “MP dos Porcos”, propôs ele, de forma ofensiva e generalizada a tantos quantos, bem ou mal intencionados, lutam por suas emendas.

A MP não nasceu perfeita e incólume a visões diferentes e honestas. Um de seus defeitos é o de retirar dos estados e concentrar nos órgão da União algumas atribuições importantes que seriam melhor gerenciadas localmente. Mas, para além dos lobbies de natureza econômica, querem se impor sobre a busca de modernização dos portos tendências nitidamente de caráter ideológico, já de longo tempo superadas pela nova realidade mundial, sob o falso pretexto de que a MP nada mais seria do que um instrumento amplo, geral e irrestrito de privatização.

Nem tanto ao mar nem tanto à terra. A medida provisória, a despeito da necessidade de correções e aperfeiçoamentos pontuais, veio para corrigir um dos maiores gargalos logísticos com que o país se defronta. Sem portos modernos e eficientes, a inserção do Brasil nos mercados globais fica extremamente prejudicada, na medida em que, em razão sobretudo das altas tarifas que pratica e da lentidão das operações, anula nosso poder de competição – algo com que nossos parlamentares deveriam se preocupar mais.