O ESTADO DE S. PAULO - 14/03
O Brasil tem uma chance histórica de mudar para melhor a sua matriz de combustíveis. Todas as condições estão dadas para o governo ampliar, imediatamente, de 5% para 7% a mistura de biodiesel ao diesel mineral e estabelecer um porcentual bem mais elevado para 2020. Desde 2010, o índice de 5% de mistura obrigatória de biodiesel ao diesel consumido no mercado doméstico não evolui, apesar de a oferta de matérias- primas ser muito superior à demanda.
Em 2013, pela primeira vez, o Brasil será o maior produtor mundial de soja em grão, deslocando os EUA dessa posição. O País deverá produzir mais de 82 milhões de toneladas de soja, dos quais 38 milhões serão processados em fábricas esmagadoras. Com isso, haverá disponibilidade recorde de 74 milhões de toneladas de óleo de soja, suficiente para garantir o aumento da participação de biodiesel na matriz de transportes brasileira, sem prejuízo do consumo alimentar, industrial ou das exportações.
Atualmente, cerca de 76% do biodiesel produzido no Brasil tem a soja como matéria-prima, seguida de 17% de sebo bovino e 4% de óleo de algodão. Há, ainda, melhor aproveitamento de resíduos, como nos casos do óleo de fritura usado e do sebo bovino. Como se sabe, o biodiesel polui substantivamente menos do que o diesel mineral, e o impacto inflacionário de um aumento do porcentual na mistura seria mínimo. Quando consumido no Brasil, o biodiesel de soja é responsável por reduções superiores a 70%, em comparação com o diesel mineral europeu, segundo estudo da Delta CO2, empresa ligada à Esalq-USP.
Do ponto de vista da inflação, estudos mostram que o aumento do uso de biodiesel geraria alterações imperceptíveis nos índices de preços IPCA, IGP-M e IPA. A adoção imediata do B7 (7% de biodiesel misturado ao diesel mineral) provocaria um aumento próximo a R$ 0,01 nos preços das passagens de ônibus urbanos. A mesma evolução no porcentual de mistura (B7) elevaria o custo da cesta básica nacional em algo como R$ 0,20/unidade.
Em termos de dependência energética, constata-se que, ao menos no curto e no médio prazos, a maior inserção do biodiesel reduziria a necessidade de importação de diesel mineral. Hoje essas importações representam cerca de 20% do consumo interno de diesel. Outra vantagem é a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar,que forneceu para a produção de biodiesel quase 2 milhões de toneladas em matérias-primas em 2011.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais de 100 mil famílias brasileiras que produzem biodiesel estão vinculadas à agricultura familiar. Em 2011, cada família recebeu, em média, R$ 14.500 no âmbito do PNPB, além de assistência técnica especializada. O setor gerou cerca de 86 mil empregos naquele ano.
Grandes instalações, com capacidade de produção de mais de 700 mil m³ devem iniciar operações de produção de biodiesel nos Estados de MT, PR, SC e RS ainda em 2013. A capacidade industrial nacional de produção gira em torno de 7,40 milhões de m³ / ano. Em 2012 o País produziu 2,71 milhões de m³ e, em 2011, 2,67 milhões de m³. Temos, pois, condições de assegurar o abastecimento, se a mistura passar a ser o B7, apenas utilizando a capacidade não utilizada.
O setor de biodiesel reúne 61 empresas autorizadas a comercializar biodiesel, das quais 70% operam ativamente nos leilões bimestrais promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em termos agregados, o setor movimentou, só nas vendas dos leilões ANP, cerca de R$ 6 bilhões, em 2011 e em 2012. Esse é o mercado predominante no País. Mas há ainda vendas a frotas cativas, por exemplo, em projetos de ônibus urbanos movidos a B20, em São Paulo e Curitiba.
O Brasil é o quarto maior produtor mundial do biocombustível, atrás de EUA, Argentina e Alemanha, e tem plenas condições de assumir a liderança mundial nesse mercado, seguindo sua tradição de incentivo às energias renováveis. A sociedade brasileira ganha com o incentivo ao uso de mais biodiesel na mistura com o diesel mineral.
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