Diálogo de surdos - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 14/03

A proposta do governador Eduardo Campos (PE) de reabrir a negociação da Lei dos Royalties tem poucas chances de prosperar. O governador Sérgio Cabral (RJ) continua apostando na judicialização, convencido que o STF decidirá pelos estados produtores. A União diz que já abriu mão, de 10% da receita de royalties e de 10% de participação especial, e não está disposta a ceder mais.

Aviso aos navegantes
O governador Geraldo Alckmin (SP) criticou ontem a tese principal que o governador Sérgio Cabral pretende sustentar no STF para preservar as receitas de royalties do Rio. Conversando com um grupo de deputados tucanos, Alckmin relatou que consultou constitucionalistas paulistas e que entre estes prevalece a posição de que o respeito aos contratos não é a melhor tese. Afirmou que, para contestar a derrubada do veto da presidente Dilma e a lei aprovada pelo Congresso, a alegação mais adequada junto ao Supremo deveria ser o de “quebra do pacto federativo, com a supressão abrupta de receitas incorporados aos orçamentos de estados e municípios”.

“O Eduardo Campos faz campanha eleitoral com o dinheiro da Dilma. A Dilma paga, e ele vira líder nacional” Carlos Zarattini Deputado federal (PT-SP) e relator da Lei dos Royalties, sobre a proposta pela qual os estados não produtores de petróleo receberiam uma antecipação de receita de R$ 4,5 bilhões

Ressentimento
Os governadores petistas saíram da reunião de ontem dizendo, entre dentes, que Eduardo Campos (PSB-PE) atuou o tempo todo articulado com Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Antonio Anastasia (PSDB-MG). O clima está pesado.

Jogo pesado
O governador Renato Casagrande (ES), na foto, está possesso. E o senador Ricardo Ferraço (PMDB) quer explicações do ministro Antonio Patriota (Itamaraty). Eles acusam o embaixador do Brasil em Cingapura, Luis Fernando Serra, de trabalhar para o Estaleiro Jurong transferir seu projeto de R$ 500 milhões, do Porto de Açu (ES) para o terminal portuário de São João da Barra (RJ).

De volta ao Legislativo
O ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) avisou à cúpula do PMDB que, se perder o cargo na reforma, não aceitará prêmio de consolação, como ir para a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Reassumirá o mandato na Câmara.

Democratização
No clero católico brasileiro há expectativa que o Papa Francisco I dê continuidade às reformas do Concílio Vaticano II (1962-1965). Uma das diretrizes que gostariam de ver implementadas dá maior autonomia às conferências episcopais. Isso permitiria que a CNBB passasse a nomear bispos. Hoje, o Papa concentra essas escolhas.

O Papa é pop
Os organizadores da Jornada Mundial da Juventude no Rio, em julho, preveem uma invasão de argentinos, e de chefes de Estado hispânicos de todas as Américas, por causa da presença do novo Papa, Francisco I.

Experiência comprovada
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, definiu o novo diretor-geral do Tribunal. O administrador Miguel de Campos aceitou a tarefa. Ele já ocupou este cargo no STJ, no TSE e no STF nas presidências de Nelson Jobim e Carlos Velloso.