Nos dez anos de governo do PT, a política energética pode ser dividida em dois períodos. O primeiro vigor ou até a crise econômica mundial de 2008 e foi caracterizado pelo incentivo a novos investimentos e pela preocupação com a garantia de suprimento.
No setor de petróleo,o governo manteve o marco regulatório, dando continuidade aos leilões de petróleo, e a defasagem dos preços da gasolina e do diesel, como era pequena,penalizava pouco o caixa da Petrobrás.
Os biocombustíveis viveram seu melhor momento nesse período. Todos lembram que o presidente Lula anunciava aos quatro cantos do mundo que o Brasil seria a Arábia Saudita verde. É nesse período que o governo lança o Programado Biodiesel, e os investimentos,a produção e o consumo de etanol batem recordes.
No biodiesel o governo estabelece a meta da mistura com o diesel em 5% e, assim,dá previsibilidade,o que levará à construção de várias unidades de produção.
No etanol, a política de preços da gasolina permite competitividade ao biocombustível, fazendo com que autoridades do governo afirmassem que a gasolina no Brasil passaria a ser o combustível alternativo. No setor elétrico, o governo, preocupado em evitar novo racionamento,de uma forma inteligente promoveu leilões de oferta de energia para o mercado cativo e manteve o mercado livre.
As regras dos leilões beneficiavam a vitória das térmicas, dentro da ideia de garantir o abastecimento.
Nesse período,o governo acreditava que a melhor maneira de aumentar a oferta de energia elétrica seria através da concorrência.
Coma chegada da crise econômica e com o anúncio da descoberta do pré sal, a política energética brasileira muda de rota.
A nova rota será caracterizada pelo maior intervencionismo do Estado e pelo populismo dos preços. O primeiro setor vítima da nova política energética foi o do petróleo. A descoberta do pré- sal foi o álibi que os nacionalistas xiitas do PT precisavam para fechar o mercado do petróleo no País.
Desde 2008 não foram realizados mais leilões e foi aprovado um novo marco regulatório,que dá tratamento diferencial à Petrobrás. Ao mesmo tempo, o governo, tentando evitar que a crise econômica causas se maiores impactos no País,incentivou a venda de automóveis.
Uma das políticas adotadas para aumentar a venda de veículos foi congelar o preço da gasolina. A política de congelamento incentivou o crescimento do consumo e das importações de gasolina, ferindo de morte o caixa da Petrobrás.Ou seja,o governo deu mais deveres e retirou os direitos da empresa de ter liberdade de fixar os preços dos seus produtos. Nesse período, os bio combustíveis viveram e vivem seu inferno astral.O projeto Arábia Saudita verde morreu. Não existe mais marco regulatório, com o congelamento do preço da gasolina o etanol perdeu inteiramente sua competitividade, levando a uma quebradeira de inúmeras usinas,e o biodiesel está comum a enorme capacidade ociosa e sem nenhuma previsibilidade do que vai ocorrer com o porcentual de mistura.
No setor de energia elétrica,o governo abandonou a preocupação com a garantia de abastecimento e passou a ter uma política dedicada, exclusivamente, à modicidade, ou, melhor, ao populismo tarifário.O clímax dessa política foi a publicação no ano passado da Medida Provisória 579, que ignorou a necessidade de novos investimentos e promoveu um subsídio nas tarifas num momento de escassez de energia. Essa escassez, causada pela falta de chuvas, tem obrigado o governo a ligar as térmicas a gás, a carvão e a óleo, todas mais caras que as hidrelétricas. Isso deverá anular a maior parte da redução de energia, principalmente no setor industrial. E, o que é pior, deverá obrigar o governo a dar soluções mais atrapalhadas e completamente fora da lógica de mercado para preservar a artificialidade da redução dos preços vindos por lei.
A atual política energética confunde energia barata com energia competitiva e isso, no curto prazo, destruiu a Petrobrás e a Eletrobrás e, no longo prazo, promoverá apagões.
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