De braços abertos - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 13/11


Há três anos tramita no Congresso um projeto de lei que facilita a entrada de pessoal qualificado no Brasil.

A demora em examinar a matéria mostra a displicência com que os políticos têm encarado um assunto de tanta importância. Felizmente, a Secretária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República parece mais empenhada em criar as condições e em agilizar uma nova política de imigração.

Os antropólogos da velha guarda tendem a reduzir a importância do imigrante na formação étnica, econômica e cultural do Brasil. O último livro do professor Darcy Ribeiro (O Povo Brasileiro), por exemplo, tão celebrado em 1995, quando editado, segue na mesma toada dos pioneiros. Acentua a contribuição do índio, do português e do negro para a formação do País e praticamente ignora a dos imigrados a partir da segunda metade do século 19.

Sem a decisiva participação de milhões de italianos, alemães, suíços, espanhóis, libaneses, sírios, japoneses e, mais recentemente, coreanos, que aqui fixaram residência e desenvolveram sua atividade econômica e cultural, o Brasil não teria dado o salto que deu no século passado.

Ao final do século 19, a Europa vivia uma crise análoga à que enfrenta agora. Foi o tempo de desagregação provocada pela Guerra Franco-Prussiana (1870-1871) e pelos processos de unificação nacional da Alemanha e da Itália, em que tantos europeus decidiram fazer a América e o Brasil. Nas duas primeiras décadas do século 20, o Japão, por sua vez, vivia ampla desarticulação da atividade rural, circunstância que facilitou a emigração para cá.

Graças à iniciativa do Senador Vergueiro, a partir de meados do século 19, o País começou a aproveitar a enorme disponibilidade de mão de obra então existente na Europa e a substituir com vantagens o trabalho escravo nos cafezais brasileiros. Hoje, a escassez predominante no mercado de trabalho brasileiro é de mão de obra qualificada, justamente a que enfrenta enorme desemprego. É por isso que o projeto do governo Dilma de facilitar a imigração de gente formada nas universidades e nos centros de treinamento da Europa é especialmente bem-vindo.

O Ministério da Justiça tem sido refratário à atração de pessoal desse nível. Alega que não se pode dar preferência a certos setores (qualificados) em detrimento de outros (não qualificados). Mas não parece ser objeção aceitável. Trata-se agora de acertar uma política de imigração mais adequada ao momento que vive o Brasil.

É preciso simplificar a papelada exigida e desburocratizar a vinda dessa gente. Não faz sentido manter os entraves corporativistas que ainda prevalecem por aqui, como o de não reconhecer diplomas e certificados de cursos técnicos e avançados obtidos em outros países. Assim como condenou a discriminação que tantos dentistas brasileiros sofreram em Portugal há algumas décadas, o País terá de definir regras mais adequadas para profissionais estrangeiros qualificados que pretendam se transferir para o Brasil.

E não basta receber os técnicos estrangeiros de "braços abertos" como sugere a denominação do novo programa ainda em avaliação no governo. É preciso facilitar também a vinda de seus familiares.

Essa é uma enorme oportunidade que se abre para o Brasil. Uma solução para a crise europeia não levará muitos anos. Quando ela acontecer, a disposição desses profissionais de se transferir para o Brasil será menor do que é hoje. Isso significa que é preciso rapidez para abrir os braços para eles.