Da realidade à euforia na política brasileira - MARIO CESAR FLORES

O Estado de S.Paulo - 10/11


A realidade esboçada no artigo Euforia x realidade (29/10, A2) já preocupa, mas é ainda mais impactante na política e no serviço público, influentes em tudo, para o bem e para o mal.

Há 60/70 anos tínhamos, da direita à esquerda, políticos de relevância nacional, como (novamente os nomes citados são exemplos, não esgotam o passado) Getúlio Vargas, Prado Kelly, Milton Campos, Carlos Lacerda, Alberto Pasqualini, Fernando Ferrari... Tal como na cultura, os destaques agora são menos expressivos e em menor número, relativamente à população quintuplicada, abrindo espaço ao populismo vulgar. Tínhamos partidos (PSD, UDN, PTB, PL) com alguma consistência. Nos 30 (!) partidos atuais, quais os consistentes? Se um dos poucos partidos hoje oposição eleger o presidente, os muitos da base do governo atual serão oposição? Não mesmo: a adesão será imediata! Em vez do embate de ideias, prevalece agora o não compromisso com as ideias - o que ajuda a explicar as coalizões distintas nos três níveis da Federação. Conselho de pai a filho, em conto de Machado de Assis, rigorosamente válido hoje: você pode "pertencer a qualquer partido, liberal ou conservador, republicano ou ultramontano, com a cláusula única de não ligar nenhuma ideia especial a esses vocábulos".

Parte ponderável do quadro político é movida pelas vantagens do poder, pródigas no nosso estatismo patrimonialista. Sob a Constituição de 1988, a política virou profissão dos que a veem como meio de vida confortável. Para eles, a reeleição é a bússola no trato das questões públicas. Tal como no patriarcalismo tutelar do passado rural, nosso populismo urbano deturpa hoje a lógica da democracia se valendo da desorientação popular. Assusta admitir a eleição de atores da propaganda eleitoral enganosa e ofensiva ao bom senso, alguns usando codinomes ridículos, que desmerecem a eleição.

Preocupante no todo nacional, o quadro é pior nos municípios e, neles, na vereança, a ponto de pôr em dúvida a racionalidade desse instrumento da democracia! Seria a convicção de missão redentorista a razão de tanto empenho? Improvável...

O serviço público viveu uma queda de qualidade, de razoável, há 60/70 anos, para o pós-Constituição de 1988. O mérito não vem sendo quesito essencial, sobretudo no comissionamento ao arbítrio político aberto ao clientelismo. Apesar das vantagens singulares do servidor estatutário - estabilidade, aposentadoria integral, salários satisfatórios, ressalvadas umas poucas categorias, a exemplo do magistério do ensino fundamental, até altos para algumas carreiras -, são comuns as greves agressivas à vida do País e ao povo, refém e vítima de pretensões de setores com poder de atropelar a normalidade.

A corrupção sempre esteve presente na nossa História, mas cresceu em anos recentes, facilitada pela conciliação entre a burocracia estatal politicamente configurada e o capital. Em qualquer lugar e época a dimensão da corrupção do sistema público sempre foi proporcional ao tamanho do estatismo e é natural que ela tenha campo fértil no Brasil, onde em tudo está presente a mão do Estado provedor, protetor, cliente ou, no mínimo, carimbador do "autorizo" burocrático.

A comedida redução do estatismo nos anos 1990 foi contida na última década, em consonância com a visão do poder político eleito e, é bem verdade, com nossa cultura que vê no Estado o provedor a qualquer custo. A corrupção acompanhou o recrudescimento do estatismo.

Em cenário dessa natureza, é compreensível que a ineficiência e os malfeitos, por incompetência ou dolo, comprometam o desempenho da política e da gestão em toda a abrangência da ação pública, da política externa ao guarda de trânsito, de forma mais sensível nas áreas comentadas no artigo anterior (e em outras mais), que afetam diretamente o dia a dia da vida nacional e do povo e nas quais a realidade discrepa da euforia. Em suma, a saúde política e administrativa do País é - para dizer o mínimo - precária.

Dentre as consequências da situação, uma ameaça: já começa a transparecer alguma insatisfação que, sub-repticiamente, vem contribuindo para o desrespeito à lei. É o caso da violência banalizada (assalto, arrastão...) como instrumento da satisfação da compulsão ao consumo e o da deformação mental que vê na invasão de propriedades, bloqueio e vandalismo a título de reivindicação ou protesto menos a ilegalidade a ser controlada e mais a manifestação social a ser tolerada. Mesmo que cresça a insatisfação e decresça a indulgência popular, é inverossímil, aqui, uma primavera árabe tropical, incoerente com a inconsistência revolucionária do povo. Mas ainda que sem organização e objetivo político-ideológico, correremos o risco de aumento da desordem generalizada, suscetível de exploração pelo populismo inescrupuloso e pelo crime organizado.

O quadro esboçado não é determinante. Temos empreendimentos econômicos industriais e agrícolas, de ensino, pesquisa, saúde, cultura e serviços de vanguarda, que indicam ser viável a construção de uma afirmação nacional progressista. Algumas universidades (ou ao menos setores delas), escolas do ensino fundamental e médio acima da precariedade geral, uns tantos hospitais de excelência, instituições de pesquisa como a Embrapa, a Fiocruz, o Butantã e o Inpa, ou culturais, como a Osesp, o domínio da tecnologia e prática de exploração de petróleo no mar, serviços de qualidade moderna singular, como a informatização das eleições e do sistema bancário, são exemplos simbólicos que referendam a hipótese de existir potencial humano, social e econômico para levantar do "berço esplêndido" o "impávido colosso" do Hino Nacional, aproximando o real da euforia, efetivamente, e não apenas na retórica do ufanismo oficialista.

A evolução positiva tem por condição prévia a revisão da política (repetindo, influente em tudo) e não é essa uma perspectiva otimista hoje.