FOLHA DE SP - 10/11
Relatório indica que atos homossexuais entre adultos configuram crime em 77 países ao redor do mundo
Todo turista tem obrigação de respeitar as leis dos países que visita. Ninguém quer sair do Brasil em férias para se meter em encrenca na terra dos outros, certo?
Se você estiver pensando em uma viagem internacional e for homossexual, ou tiver amigos homossexuais viajando com você, saiba que, a depender do destino escolhido, você pode involuntariamente envolver-se em confusão.
A Associação Internacional de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ILGA) divulgou relatório recente, de autoria do brasileiro Lucas Paoli Itaborahy, sobre a criminalização da homossexualidade no mundo. De acordo com o relatório, atos homossexuais entre adultos configuram crime em 77 países -40% da ONU.
Quer passar uns dias com o namorado em uma praia no Caribe? Lembre-se de que vários países caribenhos criminalizam atos homossexuais. Na Jamaica, por exemplo, um homem que faça sexo com outro pode ser condenado a até dez anos de cadeia. Ilhas como Barbados e Trinidad e Tobago têm legislações semelhantes. A proibição da homossexualidade foi introduzida na região por colonizadores ingleses de moral vitoriana. E nunca foi abolida. Portanto, se quiser namorar olhando para o mar do Caribe sem quebrar a lei, melhor escolher uma ex-colônia francesa.
Pensou em fazer um safári? Para ficar dentro da legalidade, melhor ir para um parque nacional na África do Sul, que regulamentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2006, ou no Maláui, que aboliu a criminalização nesta semana. Países como o Quênia ou Uganda têm animais e paisagens magníficos. Mas uma viagem romântica para lá pode acabar mal. No Quênia, os chamados "atos antinaturais" são puníveis com prisão de até 14 anos. Em Uganda, a legislação é ainda mais rígida.
Pretende conhecer o Mediterrâneo nas próximas férias? Tenha em mente que, em alguns países do norte da África e do Oriente Médio, a criminalização de práticas homossexuais é severa. Para não ferir a lei, talvez seja mais prudente ir à Espanha, onde ser homossexual é permitido, do que à Argélia ou Tunísia, onde sexo entre homens é crime.
Mas há países em que a homossexualidade pode render inconveniências ainda mais graves que encarceramento. No Irã, na Arábia Saudita e no Iêmen, atos homossexuais podem ser punidos com pena de morte. Simples assim.
Não vale a pena arriscar.
A variação no tratamento legal dado à homossexualidade em diferentes países é enorme. Atos protegidos em um lugar são puníveis com execução em outro. No mundo globalizado, no qual as viagens internacionais são frequentes, a existência de leis contra atos homossexuais pode criar dificuldades jurídicas para brasileiros desavisados.
Dirão que tais penas são raramente aplicadas. Mas o fato é que elas existem, são severas e estão em vigor. Por isso -e em respeito às leis dos outros países-, melhor não arriscar. Afinal, são férias, e ter direitos assegurados ajuda a relaxar.
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